DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

3. ARQUIVO , o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados.

4. ENCAMINHA - SE os autos à Diretoria Técnica DT. para notificação e ciência do interessado.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 10 de janeiro de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

ERRATA do EXTRATO 411 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.133, do dia 29 de dezembro de 2023, Seção II, pág.40/41. Onde se lê : PROCESSO Nº 01.01.030201.004214/2023-26.

aprovado pelo Diretor Jurídico. André Luís Negreiros Chuvas, advogado OAB/AM 10.864, em vistas de seus argumentos jurídicos

2. FICA RECONHECIDA a PRESCRIÇÃO ABSOLUTA, nos termos do art. 21, do Decreto Federal n° 6.514/08.

3. ARQUIVO , o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados.

4. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT. para notificação e ciência do interessado, e o devido prosseguimento.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 10 de janeiro de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

Leia-se : PROCESSO Nº 01.01.030201. 004214/2022-26

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 10 de janeiro de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO N° 8130/13-GEFA

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ/N° 1055/2023 da lavra da Estagiária Lianne Leticia Medeiros dos Santos, e da Procuradora de Meio Ambiente. Emanuelle de Souza e Silva, Advogada, OAB/AM 11.165, e em vista de seus argumentos jurídicos.

2. FICA RECONHECIDA a Prescrição INTERCORRENTE nos termos do art. 21, §2’ do Decreto Federal n° 6.514.08.

3. ARQUIVO , o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados.

4. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e ciência do interessado.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 10 de janeiro de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.005404/2023-60-SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora Ruth Milagros Vasquez Delgado Lins - Farmacêutico Bioquímico desta FMT-HVD, mat. nº 149.859-2B no período de 18 / 03 / 2024 a 15 / 06 / 2024 , referente ao quinquênio de 04 / 06 / 1997 a 03 / 06 / 2002 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,10 de janeiro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 163911

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO N° 4317/11

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ/N° 08/2023 da lavra do Estagiário, Marlon Vieira Castelo Branco e da procuradora Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico Dr. André Luis Negreiros Chuvas OAB/AM 10.864, o qual faz parte integrante desta decisão independente de transcrição.

2. FICA RECONHECIDA a PRESCRIÇÂO ABSOLUTA nos termos do art. 21 do Decreto Federal n° 6.514/08.

3. ARQUIVO , o presente processo por perda de objeto considerando os argumentos apresentados.

4. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT. para notificação e ciência do interessado

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 10 de janeiro de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO 001508

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ/N° 272/2023 da lavra do Estagiário de Direito, Ivan Santos da Luz, e da Procuradora do Meio Ambiente. Emanuelle de Souza e Silva OAB/AM 11.165, devidamente

EXTRATO Nº 001/2024/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 18 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 11/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 11/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 138.380 , 00 . Valor Mensal conforme cronograma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, § 1º da Lei 14.133/2021, INEX Nº 008/2023/ FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2237.0001, ND: 33903011, 33903205, FONTE : 1.600.2310. Nota de Empenho nº 2783/2023, e 2785/2023, de 07/12/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.004012 / 2023 - 64 , em Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. JOSE JONYSSON S. DE SOUSA /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Brasília (ida/volta), de 24 a 31.01.2024. Objetivo: Participar da XI Jornada LGBTI+, em eventos alusivos ao Dia da Visibilidade Trans, Conferência Nacional da Educação em audiências com autoridades abordando pautas para a promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTI+, em BRASILIA/DF a se realizar de 26 a 30.01.2021, com deslocamento de 24 a 31.01.2024. 02. DENES PINTO SIMÃO /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO