DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 19

17 a 18.01.2024. Objetivo: Conduzir caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacinas), no polo de imunização que distribui vacina para os municípios de rua referência, bem como realizar atividade operacional das vacinas. 03. RONILTON MOTA OLIVEIRA /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.01.2024. Objetivo: Dar apoio na realização da entrega de imunobiológicos (vacinas), no polo de imunização que distribui vacina para os municípios de rua referência, bem como realizar atividade operacional, carregamento e descarregamento das vacinas.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 117 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 40.414,00. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária, Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus e no Programa de Vigilância da qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002576/2023-62 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anderson Jose de Sousa, pelo Município de Rio preto da Eva.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 072 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 595,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002141/2023-18 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Augusto Ferraz de Lima, pelo Município de Iranduba.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

P.A nº 01.02.017306.002285 / 2023 - 74 -FVS-RCP P.E n ° 410 / 23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR às empresas: - WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO TDA, CNPJ: 17.119.265 / 0001 - 06 arrematante dos itens 01, 06, 07, 08, 16, 19, e 24 no valor total R$ 8.360,00 ; F S LEAL, CNPJ: 06.880.912 / 0001 - 81 arrematante do item 15 no valor total R$ 1.419,00 ; O valor total dos itens apregoados importa em R$ 9.779 , 00 (Nove mil, setecentos e setenta e nove reais). Os itens 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, e 23, foram FRACASSADOS. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 09 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

P.A nº 01.02.017306.002284 / 2023 - 20 -FVS-RCP P.E n ° 420 / 23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR às empresas: - INSTRUMENTALL TÉCNICO TDA, CNPJ: 04.214.086 / 0001 - 06 arrematante dos itens 01, 03, 05, 09, 15, 18, 20, e 24 no valor total R$ 12.036,90 ; TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS TDA, CNPJ: 28.463.625 / 0001 - 09 arrematante dos itens 02, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 23 no valor total R$ 7.913,28 ; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 13.467.624 / 0001 - 65 , arrematante do item 19 no valor total R$ 12.600,00 ; O valor total dos itens apregoados importa em R$ 32.550 , 18 (Trinta e dois mil,

quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Os itens 04, 16, 21, e 22, foram FRACASSADOS. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 09 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

05.01.2024 - Decisão n.º 005 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Nedra Nunes Oliveira , contemplada com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 006 / 2024 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 695/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 002/2023 - Credenciamento de Agências/Escritórios/Instituições de Internacionalização no âmbito do Programa TECNOVA III AM: Onde se lê: “Aceleradoras”; Leia-se: “Agências/Escritórios/Instituições de Internacionalização”. Decisão n.º 007 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Cristina Melo Rocha , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 008 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Andreza Bastos Mourão , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 009 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Minerva Leopoldina de Castro Amorim , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 010 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Ricardo José Batista Nogueira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada I. Decisão n.º 011 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Renato Tavares Martins , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018. Decisão n.º 012 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado José Albertino Rafael , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Capacitação em Taxonomia - PROTAX - Chamada CNPq/MCTI/FAP/ PROTAX n.º 001/2015. Decisão n.º 013 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maria Angélica de Almeida Corrêa , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 014 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada Jânia Lília da Silva Bentes , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 015 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada Virginia Mansanares Giacon , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 007/2014; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 016 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Sérgio Michielon de Souza , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 017 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Cristhiana

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO