DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Paula Ropke , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 018 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Maria das Graças Vale Barbosa Guerra , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 019 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Hector Henrique Ferreira Koolen , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 020 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Denise Garcia de Santana , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 021 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Adriana Dantas Gonzaga de Freitas , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 022 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Euler Esteves Ribeiro , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa C, T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II - AREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 006/2020. Decisão n.º 023 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Adrian Martin Pohlit , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 024 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Vaírton Radmann , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 025 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Angsula Ghosh , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 026 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marciel José Ferreira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º 027 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Alessandro Gasparetto Bifi , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018. Decisão n.º 028 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Kedma Cristine Yamamoto , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Cooperação para a Consolidação da Pós-Graduação e Formação de Recursos Humanos no Amazonas - CAPES/ FAPEAM - Edital n.º 024/2014. Decisão n.º 029 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Cristina Gomes da Silva , mantendo a Decisão n.º 693/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa MULHERES +STEM - Edital n.º 008/2023. Decisão n.º 030 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Gladys Corrêa da Silva , mantendo a Decisão n.º 693/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa MULHERES +STEM - Edital n.º 008/2023. Decisão n.º 031 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 01 (uma) bolsa recebida pelo interessado Marlison de Souza Mota , no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 032 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Jonatha Carlos Carneiro , intitulado “GrowPier - Seu desafio, Nossa solução”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 033 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Leonardo Ferreira Peixoto , intitulado “Seminário Internacional de Transformação de Professoras/es”, no âmbito do Programa

de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 034 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Fernando Henrique Teófilo de Abreu , intitulado “Bioblitz Tefé: reconhecendo a biodiversidade amazônica”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 035 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Filippo Stampanoni Bassi , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 036 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Tarcísio da Costa Lobato , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Gestão Pública - PCGP/ FAPEAM - Edital n.º 011/2021. Decisão n.º 037 / 2024 - I APROVAR , em caráter excepcional, a alteração do Cronograma da Chamada ERC-CONFAP-CNPq 2023: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores ativos de doutorado no Brasil - Chamada ERC 2023 - Resolução n.º 028/2023, conforme abaixo:

Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 163930

PORTARIA N.06/2024/COGEP- Processo: 2024.A.00008 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA , matricula nº 170.144-4 B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, no período de 17 a 31 / 01 / 2024 , por motivo de férias do titular, o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO . AUTORIZAR o Diretor de Previdência - DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA , matricula nº 170.144-4 B, a assinar em conjunto a Diretora-Presidente MARIA NEBLINA MARÃES , durante o período de ausência do titular Diretor de Administração e Finanças, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO