DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 21

da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 02 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA N.61/2024-COGEP/Processo:2024.00101 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a Sra. ZIRLEY RAMOS DE AQUINO , matrícula n.º 215.576-1 A, Analista Previdenciário, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadora da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio/COMAP da Fundação AMAZONPREV, no período de 08 / 01 a 06 / 02 / 2024 , por motivo de férias do exercício de 2023 do titular, o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE . DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

RETIFICAR , na forma abaixo, a Portaria n. 205/2022, publicada no D.O.E. de 14 de março de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER à servidora SIMELBE CARNEIRO FURTADO CÂMARA , matrícula nº. 215.464-1A, Analista Previdenciário, 30 (trinta) dias restantes de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, a serem gozados no período de 06/08/2024 a 04/09/2024. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 163960

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 061/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035811/2023-16.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA N.57/2024-COGEP/Processo:2024.00084 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o S.r. RENÍZIO DE OLIVEIRA FERREIRA , matrícula n.º 215.458-7 A, Analista Previdenciário, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador da Coordenadoria de Finanças/COFIN da Fundação AMAZONPREV, no período de 08 a 17 / 01 / 2024 , por motivo de férias do titular, o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI . DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº 3003/2023 - PROCESSO: 2023.A.09444 COGEP - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER o servidor JOSE EMERSON CAMPOS RODRIGUES , matrícula nº. 215.984-8 A, Analista Previdenciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2010 a 2015, assim estabelecidos, 30 (trinta) dias no período de 05/02/2024 a 05/03/2024, 30 (trinta) dias no período de 03/02/2025 a 04/03/2025 e 30 (trinta) dias no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 04 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº 3002/2023 - PROCESSO: 2014.A.01174 COGEP - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU:

ESPÉCIE: 2 ° Termo Aditivo ao Contrato n ° 020/2021-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Arquidiocese de Manaus; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato n° 020/2021 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Arquidiocese de Manaus, cujo objeto dispõe da locação de imóvel situado na Rua Major Gabriel, Bairro Centro, CEP: 69.020-060, Manaus/AM, para atender as necessidades da Escola de Direito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 33903910; Fonte: 01160000; Nota de Empenho n° 2023NE0004553, emitida em 06/12/2023, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.012718/2023-33.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n ° 051/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa SOFT INOVAÇÕES INTELIGENTES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de câmeras de monitoramento, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para atender às Unidades da UEA, conforme Termo de Referência; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é R$ 2.532.000,96 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais e noventa e seis centavos). O valor mensal estimado será de R$ 211.000,08 (duzentos e onze mil reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/12/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0004935, no valor de R$ 211.000,08 (duzentos e onze mil reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.031916/2023-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 164086

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO