DOEAM 10/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 001/2024-ARI/UEA, de 03/01/2024; RESOLVE: I - AUTORIZAR , nos termos do artigo 34, item I, da Lei no3.656 de 01/09/2011, a viagem da Profa. Dra. VANÚBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO , Diretora da Assessoria de Relações Internacionais - ARI, matrícula n° 167.669-5 C, para participar de missão internacional junto à Universidade de Joanesburgo e Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, no período de 11/01/2024 a 20/01/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Assessoria de Relações Internacionais, na ausência da titular, o professor Dr. Antônio de Lima Mesquita.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é o “Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores (Directors & Officers)”, motivada pela necessidade de uma análise mais aprimorada dos questionamentos apresentados.

O CPL informa, ainda, que a nova data para abertura da sessão será divulgada da mesma forma que se deu a anterior, conforme determina o parágrafo único, do art. 39, da Lei n. 13.303/16.

Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: cpl@cigas - am.com.br .

Manaus, 09 de janeiro de 2024.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 240 (duzentos e quarenta) kits natalinos, contendo 01 (uma) ave congelada e 02 (dois) cortes suínos, acondicionados em uma bolsa térmica. Contratada: BRF S.A.

Espécie: Contrato AADC nº 306/2023; Processo nº 1603/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e O Dragão de São Jorge Produções Culturais Ltda (CNPJ: 17.518.277/0001-03); Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Representação Artística - Regente Titular da Orquestra Amazonas Filarmônica; Fundamento: Art. 25, III, c/c artigo 26, da Lei nº. 8.666/1993; Valor Global do Contrato: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/12/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: 6.º Termo de Aditamento ao Contrato: 380/2019; Processo: 909/2019 (Dispensa Art. 24, V Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Telefônica Brasil S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: Prorrogação do contrato com aporte; Vigência: 01/01/2024 a 29/08/2024; R$ 74.810,35 (Setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta e cinco centavos); Cobertura Orçamentaria: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 21/12/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 337/2022; Processo n.º 489/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Inspiration Projetos de Arquitetura e Engenharia Civil Ltda (CNPJ: 10.738.323/0001-30); Objeto: Porrogação da vigência do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/12/2023.

Presidente

Protocolo 163961

Valor Global: R$ 38.688,00 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 163847

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n. 031/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, de 31/12/2023 a 29/04/2023. CONTRATADA: RECHE GALDEANO & CIA LTDA.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Diretor - Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 163863

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