DOEAM 22/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

meses. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003784/2023-58-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 009/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Lábrea/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-UGPE, por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 29/07/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 945/2023-03-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 010/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#164995#12#168377/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 164995

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2025 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 023/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 738/2023-59-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 012/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2025 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 025/2022-UGPE, por mais 09 (nove) meses. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 740/2023-28-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 013/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#164997#12#168379/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 164997

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por intermédio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2021-UGPE, por mais 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/05/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003777/2023-56-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 014/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCecon , no uso das suas atribuições legais,

Considerando a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, regulamenta, na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008;

CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e em comissão;

Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 16.10.2023; Resolve:

I - Atribuir Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

N. Nome Cargo Simbologia Nível A contar 1 Andrey Victor Mota Lima Subgerente AD-3 13 10/11/2023 II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165019

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES LTDA ; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/12/2023 a 22/12/2024; VALOR MENSAL: R$ 866.877,52 (oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); VALOR GLOBAL: R$ 10.402.530,24 (dez milhões, quatrocentos e dois mil, quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310.0000.0000. O empenho inicial é de R$ 6.813,56 (seis mil e oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho n.º 01861, emitida em 15/12/2023, sob o evento n.º 400091, na modalidade Inexigibilidade de Licitação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003828/2023-80 - SIGED/FHAJ.

Manaus 19 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 165065

Protocolo 164998

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO