DOEAM 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 12 jan/2024 estado do amazonas
Número 35.142 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento do seu genitor, a contar de 29/12/2023.
Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 027/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 20 dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula n.º 158.345-0 D, sendo: 01 dia de 2013, 06 dias de 2022 e 13 dias de 2023, a contar de 10/01 a 29/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 164277 PORTARIA N.º 028/2024-GSPGECONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado LORENA SILVA ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, 15 dias de licença médica, a contar de 08/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 164278 PORTARIA N.º 029/2024-GSPGECONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 11 dias de licença especial ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , matrícula n.º 211.270-1 B, sendo: 08 dias ao quinquênio de 2011/2016 e 03 dias ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 08 até 18/01/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 164288
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 164291 PORTARIA N ° 001/2024-GSPGE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento n° 01/2019-CGL, publicado no D.O.E. de 10/10/2022, visando credenciar instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários na área Administrativa para atender à Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 10/10/2022, habilitando a Universidade Patativa do Assaré - UPA, por haver cumprido as exigências do supracitado Edital,
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos no item 2.3 a 2.9 do Edital, CONSIDERANDO que a entidade credenciada se submeteu à uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações, faculta à Administração a possibilidade de ser inexigível a licitação, quando houver inviabilidade de competição,
CONSIDERANDO os Pareceres nrs. 114/2019-PA/PGE, 482/2019-ASS/ CSC e 00005/2024-PA/PGE, de 09/01/2024.
CONSIDERANDO o projeto básico e demais informações constantes do Processo n° 01.01.011103.014926/2023-06(PGE/AM),
R E S O L V E:I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, para contratação da Universidade Patativa do Assaré - UPA, para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários na área Administrativa pelo período de doze meses para atender a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da universidade supracitada, pelo valor total estimado de R$413.020,80.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 10 de janeiro de 2024.
RATIFICO , nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a Portaria N° 001/2024-GSPGE, do Subprocurador-Geral do Estado.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 164241
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 030 / 2024 - GSPGECONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 263.788-0 A,
PORTARIA Nº 007/2024-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO