DOEAM 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;202 Considerando a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de assinatura digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - Designar , o/a Servidor (a) Alexandra Silva dos Santos Figueiredo , que está ocupando o cargo Gerente, matrícula nº 232.019-3 B, CPF nº 924.768.052-20, para responder como Gestor Financeiro e Orçamentário da Unidade Gestora 16.101 e 16.702 , conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 2 de janeiro de 2024. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 3 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;

Considerando a escala de férias para o exercício de 2024, publicada no DOE nº 35.113, de 29/11/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 65 e 66, resolve: Art. 1 °- Alterar a escala de férias da servidora:

Nome Matrícula De: Para: Samea Maria Almeida de Freitas 154.042-4 D Agosto/2024 Janeiro/2024

Gabinete do Secretário de Estado Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 2 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

HOMOLOGAR o resultado do PE 270/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005445/2023-37, referente ao PE 262/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 262/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6, 8; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 1; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 7; SILSUL COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 164326

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0002/2024-3 ; oriunda do PE 269 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005164/2023); OBJETO: Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.990.178,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.000027/2024-25, de interesse de RAIMUNDA ANGELA OLIVEIRA DA ROCHA , Ass.Adm., Mat. nº 052243-0 C, a contar de 02.01.2024.

Manaus, 11.01.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 164400

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2024-4 ; oriunda do PE 495 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010781/2023); OBJETO: Aquisição de Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 220.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

(Publicada no BG Nº. 006 de 09.01.2024)

O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DESIGNAR E ATRIBUIR FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei 2.363/95.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 164314

Protocolo 164322

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004593/2023-34, referente ao PE 270/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

(Publicada no BG nº 006 de 9/01/2024)

O CMT-G DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e considerando a portaria supracitada publicada no site https://www.cbm.am.gov.br, e https:// conhecimento.fgv.br/concursos/cbmam21, resolve:

1. CONVOCAR o candidato aprovado na classificação 66º, fins de admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Combatentes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO