Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/01/2024 · pág. 113

DOEAM 12/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 13

Bombeiro Militar (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para entrega de documentos e certidões, conforme texto da Portaria supracitada.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2024.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 164315

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

777Diretor-Presidente da Im3/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 164395

RESENHA DA PORTARIA Nº 007/DRH, DE 8 DE JANEIRO DE 2024.

(Publicada no BG nº 005 de 8/01/2024)

O CMT-G DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e considerando a portaria supracitada publicada no site https://www.cbm.am.gov.br, e https:// conhecimento.fgv.br/concursos/cbmam21, resolve:

CONVOCAR a candidata aprovada na classificação 266º, fins de admissão no Curso de Formação de Soldados (CFSd) do Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para entrega de documentos e certidões, conforme texto da Portaria supracitada.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Cor67692/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 164316

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA PORTARIA Nº 003/2024 - GDP/IOA

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 005/2024-GEL/IOA, em que o Gerente de Logística, ERIK PORTO GUIMARÃES , Matrícula n° 258.119-1A, informa que estará afastado de suas funções pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 15.01.2024 a 03.02.2024 , em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Logística,

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Matrícula nº 147.312-3C, para responder pela GERÊNCIA DE LOGÍSTICA , em exercício, durante o período de 15.01.2024 a 03.02.2024 , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de janeiro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 77Diretor-Presidente da Im67/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 164390 PORTARIA Nº 004/2024 - GDP/IOA

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 002/2024-GAD/IOA, em que o Diretor de Gestão-Financeira, em exercício, informa que o servidor BRUNO AGUIAR VASCONCELOS , Matrícula nº 249.748-4B, estará afastado de suas funções pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 22.01.2024 a 05.02.2024 , em virtude de férias;

RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , Matrícula nº 150.720-6E, para responder pela ASSESSORIA DE COMPRAS E CONTRATOS , em exercício, durante o período de 22.01.2024 a 05.02.2024 , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0006/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHV-5B53, PHQ-7C80, NAH-0219, JWO-9529, QZU-7C92, OAC-3356, JXL-2A03, QZW-7C35, NOP-3181, NPA-6651, PHW-1J53, QZU-0E22, NBF-2130, PHI-8F04, JXT-4619, JXL-6509, QZM-2B59, PHV-1B79, JXL-8069, JWQ-1199, QZA-9C14, OAH-8604, JXF-2214, QZX-3J73, NOX-5D84, PHY-7D48, PHL-6582, PHA-9771, QZH-3F19, QZC-2J25, QZA-3D06, JXS-5451, PHX-7C13, QZM-8H47, JWV-4I68, QZR-9C04, PHM-1C35, NPA-3611, QZY-2I97, NOX-5578, QZO-0C62, PHH-4502, NOW-7058, NOW-8302, QZS-1A27, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 164376 ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0006/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHT-9868, JXK-9491, JXM-0959, QZF-5H02, NOI-0001, QZC-5F02, QZV-2J29, QZN-9E81, PHP-2810, PHS-6B47, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de janeiro de 2024

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 164380 ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0007/2024-DETRAN/AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO