DOEAM 16/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 16 de janeiro de 2024
RESOLVE:EXCLUIR da Prorrogação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 28/12/2023, referente aos contratos dos Professores Temporários que atuam nas Escolas da Capital e do Interior do Estado, com base no Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 2 °, IV da Lei 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , c / c Lei 2.624 , 22 / 12 / 2000 , selecionados através dos Processos Seletivos Simplificados de Professores de 2019/2020 e 2022, edital publicado nos Diários Oficiais do Estado, de 11/12/2019, Edital de n° 01 - Ensino Regular, Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia - Capital e Interior, Edital de n° 02 - Sistema Prisional; publicado no Diário Oficial do Estado, de 27/12/2019, Edital de n° 03 - Ensino Indígena, publicado no Diário Oficial do Estado, de 05/05/2022, Edital de n° 01 - Ensino Regular, Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia - Capital e Interior, e Edital de n° 02 - Ensino Indígena, alteração de acordo com o especificado no Anexo I.
| ANEXO I | |||
|---|---|---|---|
| Nº | MUNICÍPIO | NOME | MATRÍCULA |
| 01 | Barcelos | Amaurydos Santos Vasque | 266.047-4 A |
| 02 | Barreirinha | Elder Fran Kataki da Silva | 264.871-7 A |
| 03 | Barreirinha | Basilio Jose Tenorio de Souza | 223.554-4 B |
| 04 | Barreirinha | Davi de Oliveira da Silva | 164.481-5 D |
| 05 | Barreirinha | Marcia Loyana Pedreno Viana | 256.101-8 A |
| 06 | Iranduba | Francisco Marques da Costa Filho |
194.753-2 I |
| 07 | Manaus | Jose Socorro Rodrigues de Sousa |
187.235-4 D |
| 08 | Manaus | Elanio Paulino da Silva | 226.958-9 E |
| 09 | Manaus | Hellison Andrade Goncalves | 266.611-1 A |
| 10 | Manaus | Luiz Alfredo Venancio da Cruz | 153.642-7 I |
| 11 | Manaus | Djanir Angelim da Silva Filho | 129.238-2 D |
| 12 | Manaus | Tiago Moyda Silva | 254.969-7 A |
| 13 | Manaus | Elder Amaral dos Santos | 222.887-4 E |
| 14 | Maués | Benonso Gomes Viana | 264.976-4 A |
| 15 | Maués | Maria Alcinete Pereira Correia | 256.746-6 A |
| 16 | Parintins | Elizabelle Dias Lopes | 236.214-7 B |
| 17 | Parintins | Nilfran Alves da Costa | 203.541-3 F |
| 18 | Santa Isabel do Rio Negro |
Eva Cordeiro Caldas | 236.717-3 B |
| 19 | Santa Isabel do Rio Negro |
Nilzilene Mendes de Amorim | 264.838-5 A |
| 20 | Santa Isabel do Rio Negro |
Elianete Gervasio Monteiro | 264.973-0 A |
| 21 | São Gabriel da Cachoeira |
Odilene Mendes Brazao | 256.822-5 A |
| 22 | São Gabriel da Cachoeira |
Armindo Placido Feliciano | 256.691-5 A |
| 23 | Urucará | Raimundo Bulcao de Matos | 111.993-1 H |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
Mao/ Boa Vista do Ramos/Mao/16 a 20 de janeiro de 2024. Objetivo : Realizar Levantamento da situação das instalações de infraestrutura elétrica dos prédios escolares no Município de Boa Vista do Ramos/AM. Nome/ Cargo: 1. Vivian Montefusco Pinheiro /Merendeira. Nome/Cargo : 2. Pablo de Almeida Alves /Assessor. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/17 a 19 de janeiro de 2024. Objetivo : Divulgação do Editais de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 09/2023 e Nº 10/2023. Nome/Cargo : 1. Vivian Montefusco Pinheiro /Merendeira. Nome/Cargo : 2. Samara Souza dos Santos /Nutricionista. Destino/Período : Mao/São Gabriel da Cachoeira/ Mao/ 23 a 27 de janeiro de 2024. Objetivo : Divulgação do Editais de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 09/2023 e Nº 10/2023. Nome/ Cargo: 1. Elinaldo Braga de Almeida /Técnico. Nome/Cargo : 2. Elison Belo Alfaia /Assessor. Destino/Período : Mao/Careiro/Mao/29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024. Objetivo : Realizar Manutenção e Configurar os computadores da Escola Estadual Marçal Machado. Nome/Cargo : Rafael Duarte Lima /Assessor. Destino/Período: Mao/ Iranduba/Mao/30 a 31 de janeiro de 2024. Objetivo: Realizar Manutenção de Link de Internet da Escola Estadual Isaías Vasconcelos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 15 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educa71#2#167954/> ção e Desporto Escolar, em exercício Protocolo 164571
TERMO DE CONTRATO Nº. 102/2023.DATA DA ASSINATURA: 29.12.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa EE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO dos imóveis localizados na Rua Ferreira Pena, n°. 376 e 386, Centro, Manaus/AM, destinados a acomodar a sede do Conselho Estadual de Educação de Manaus, esta locação do imóvel de n°. 376, possui uma área de terreno de aproximadamente 400 m² e 330 m² são de área construída, esta locação do imóvel de n°. 386, possui uma área de terreno de aproximadamente 396,19 m² e 347,85 m² são de área construída, em atendimento ao Memo. n°. 004/2023-CEE/ SEDUC, Projeto Básico, Parecer n° 2.391/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da lei n°. 14,133/21, publicado no DOE em 26.09.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 29.12.2023 até 29.12.2024 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. VALOR: R$ 654.000 , 00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000 , tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 05.12.2023 a Nota de Empenho nº. 0009048 no valor de R$ 54.500 , 00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). O valor de R$ 599.500 , 00 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) será empenhado no exercício vindouro, conforme disponibilidade ° orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.009240/2023-08.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
Protocolo 164570 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 009/2024-GTRANS/SEDUC/ SIGED.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo : Daniel da Silva Borges /Motorista. Destino/Período : Mao/ Manacapuru/Mao/10 de janeiro de 2024. Objetivo : Conduzir os Servidores do NAPER para Divulgação da Chamada Pública da Agricultura Familiar. Nome/Cargo : Clemilson Candido Moraes /Motorista. Destino/Período : Mao/Itapiranga/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao/ 11 a 12 de janeiro de 2024. Objetivo : Conduzir os Servidores do NAPER para Divulgação da Chamada Pública da Agricultura Familiar. Nome/Cargo : Daniel da Silva Borges / Motorista. Destino/Período : Mao/Manacapuru/Iranduba/Mao/15 de janeiro de 2024. Objetivo : Conduzir os Servidores do NAPER para Divulgação da Chamada Pública da Agricultura Familiar. Nome/Cargo: Renzo Luiggi Soares Bacelar de Souza /Assessor. Destino/Período : Mao/ São Sebastião do Uatumã/Mao/16 a 17 de janeiro de 2024. Objetivo: Acompanhar a equipe de engenheiros que estão fiscalizando obras da Escola da Floresta. Nome/ Cargo : Luciano Lourenço Furtado da Silva / Engenheiro. Destino/Período :
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 164604
EDITALA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor WILLIAM RANGEL VASCONCELOS , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 210.451-2B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 103/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 16 de janeiro de 2024.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARAPresidente - CRDM
Protocolo 164645
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO