DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 11

e alterações. CONSIDERANDO a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.000176/2024-01/SIGED/FVS-RCP. RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Francisca Rodrigues dos Santos , matrícula 207.699 - 3 A , a contar de 01.02.2024 a 30.01.2026 , e através do Processo nº 01.02.017306.000088/2024-00/ SIGED/FVS-RCP. RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Glacicleide Lima da Silva , matrícula 206.150 - 3 A , a contar de 01.02.2024 a 30.01.2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta o uso da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências; e,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor público para a condução dos procedimentos da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), no âmbito desta Fundação, com vistas a dar efetivo cumprimento ao disposto no referido Decreto.

Art. 1º Designar os Servidores Públicos a seguir relacionados, para, sob a Coordenação do primeiro, comporem a Comissão Interna de Dispensa de Licitação Eletrônica da FVS-RCP (CIDLE/FVS-RCP), com o objetivo de conduzir os procedimentos de Dispensa de Licitação Eletrônica, no âmbito desta Fundação, na conformidade do que disciplinam os Art. 157 a 162 do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023: 1 - Juliana Mendes Amorim Xavier , Matrícula nº 247.608-8B; 2 - Antonia Noberto da Costa , Matrícula nº 212.963-9A; 3 - Maria Roziane da Silva Pessoa , Matrícula nº 206.595.-9A. Art. 2º Compete aos servidores designados, atuarem nas ações relativas à Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE), no âmbito desta Fundação, com vistas a dar efetivo cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023.

Art. 3º Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 112/2021/DIPRE/FVS-AM, de 02 de setembro de 2021, publicada no DOE da mesma data.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e,

CONSIDERANDO a solicitação em suspender a Licença Especial através do Processo nº 01.02.017306.007023/2023-04/SIGED/FVS-RCP.

RESOLVE: Suspender a Licença Especial do servidor José Carlos Guarlott de Carvalho , Agente de Endemias, a contar de 01 de janeiro de 2024, por necessidade do serviço, resguardando 43 dias a serem usufruídos posteriormente.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS - RCP , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

NOME: ADONIS FILIPE SOUZA SILVA CARGO: ASSESSOR III / AD-3

BENS: Nada a Declarar. NOME: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR II / AD-2

BENS: 01(um) imóvel situado na Rua Amaturá, nº 189 - Bairro Gilberto Mestrinho - CEP: 69.095-000

01(um) imóvel situado na Cidade do Leste, Travessa B-2, Q/B-1, Lote 14Bairro Gilberto Mestrinho - CEP: 69.095-000 01(uma) motocicleta Yamaha/XTZ250 LANDER. Cor Bege - Placa QZX8C96 - Ano 2021/2022.

NOME: ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1

BENS: 01 (um) apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal. NOME: ANA PAULA FERREIRA CARVALHO CARGO: CHFE DE GABINETE / AD-1

BENS: 01(um) imóvel obtido por meio de financiamento, situado na Av. Prof. Paulo Graça, nº 1.302 - Bairro Lago Azul - Manaus/AM - CEP: 69.019-410 01(um) imóvel situado na Av. Desembargador João Machado, nº 136 - Bairro Alvorada - Manaus/AM - CEP: 69.043-000.

NOME: ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA

CARGO: ASSESSOR III / AD-3

BENS: Nada a Declarar.

NOME: ANDRESON DE SENA FONTINELE CARGO: ASSESSOR III / AD-3

BENS: Nada a Declarar.

NOME: ANDRIELLE MELO DE FRANÇA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar. NOME: ANY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 BENS: Nada a Declarar.

NOME: BRUNA RAFAELLE BARBOSA FREITAS CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar.

NOME: CARLA GARCIA DE VASCONCELLOS SILVA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: ELLEN CAROLINE DA SILVA SEIXAS CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar. NOME: IVONETE GOMES CABRAL CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar. NOME: JADE CHAVES MESQUITA CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar. NOME: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: Nada a Declarar. NOME: JULIANA SILVA FERREIRA CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: KELIENE FERREIRA DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: 01 (um) veículo Uno Evo Flex - Ano 2015/2015 Financiado NOME: KNEF SANTANA REIS CARGO: ASSESSOR IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar. NOME: LOU SARAIVA AUGER CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a declarar. NOME: LUIZ FERREIRA NEVES NETO CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: 01(um) Veículo modelo- GM-Chevrolet-PRISMA/LT, 2018/ Placa: PHY - 4760. NOME: MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER CARGO: DIRETOR TÉCNICO-CIENTÍFICO

Protocolo 165632

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