DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

BENS: Nada a declarar. NOME: MÁRCIA PERALES MENDES SILVA CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE BENS: 01(um) Apartamento quitado -The Club Residencial Atlanta - Flores; 01(um) Veículo Compass/Jeep, Ano 2023. NOME: MARIA RAIZIDORA DE OLIVEIRA ZURRA CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO BENS: 01(um) Apartamento na Av. Cel. Teixeira, nº 5.803 - Cond. Reserva das Praias - Ponta Negra, Manaus/AM - CEP: 69.037-900 - Em financiam. imobiliado junto ao Banco Itaú Unibanco S/A. NOME: MARLÚCIA SEIXAS DE ALMEIDA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 BENS: 01(um) Veículo Ano 2011. NOME: RAFAELA TRINDADE DE MELO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: RAICA DAMEANE BENTES PINTO CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: Nada a Declarar. NOME: SILVANA SUELLY NOBERTO SILVA BEZERRA CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: 01(um) carro HONDA FIT - Placa - PHJ 2232, Ano 2017 01(um) carro HONDA FIT - Placa - OAL 0603, Ano 2013. NOME: TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO CARGO: ASSESSOR II / AD-2

BENS: 02(dois) apartamentos no Cond. Cidade Jardim, sito à Av. Constantino Nery, 2.413 - Chapada

01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2010

Fabiana Maria Monteiro Paschoal, de CPF n.º ..***-11. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 242/2022, no período de 02/03/2024 a 02/03/2025.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 165577

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 254/2022. Processo: 01.02.016301.003048/2022-27-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Lindomar de Jesus de Souza Silva, de CPF n.º ..***-87. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 254/2022, no período de 12/06/2024 a 12/02/2025.

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 165648

01(um) automóvel Fiat/Pálio - Ano 2006/2007.

NOME: VERENA MAKAREM SOARES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO / AD-1 BENS: 01(um) veículo automotor da marca FIAT, modelo Uno Way 01(um) apartamento no Cond. Vistas dos Embaúbas, localizado na R. Waldir Normando, nº 157 (Região da Ponta Negra - Manaus/AM), financiado pelo banco CEF.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 165646

NOME: LUIZ FERREIRA NEVES NETO MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR I /AD-1

BENS: 01 (um) veículo, modelo GM Chevrolet Prisma LT, 2018. NOME: KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR I /AD-1

BENS: Nada a Declarar. NOME: ELLEN CAROLINE DA SILVA SEIXAS MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: ASSESSOR III /AD-3 BENS: Nada a Declarar. NOME: HAVLE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: ASSESSOR III /AD-3 BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 242/2022. Processo: 01.02.016301.002509/2022-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/01/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e

PORTARIA Nº. 74 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08755EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALONSO MARCOLINO DA SILVA, no cargo de Motorista, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 008.480-8E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 753,83 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 1.773,70 (mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.553,76 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 9 de janeiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 165606

PORTARIA Nº. 34 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00866EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANTONIO DE LIMA BENTO, no cargo de Agente de saúde Rural, Classe “D”, Referência 2, Matrícula 006.673-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.234,67 (mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO