DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

e onze reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para LUIZ CESAR FALCÃO DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

18/03/2027, ambos no valor mensal de R$ 4.024,89 (quatro mil, vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 135 / 2024 - Processo nº 2023.7.11833EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SES, GELSON SCANTLEBURY TRINDADE, falecido em 10/12/2023, no cargo de TECNICO DE SAUDE - CLASSE D - REF. 2, matrícula nº. 003761-3 C, proventos no valor de R$ 2.763,43 (Dois mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.778,63 (Dois mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), já reajustado pelo índice do RGPS 2024, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para FRANCILEIA MARIA GARCIA DA SILVA, companheiro, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações.

PORTARIA Nº 129 / 2024 - Processo nº 2023.7.11590EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ATIVO da SES, CILENE FERREIRA TAVARES DO AMARAL, falecida em 05/12/2023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe B, Referencia 3, matrícula nº. 153.893-4A, remuneração R$ 2.322,24 (Dois mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.322,24 (Dois mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para JULIO CESAR PEDROSO DO AMARAL, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações.

Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 130 / 2024 - Processo nº 2023.7.11938EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da SES-AM, RAIMUNDO HOSANA MARQUES BORGES, falecido em 13/12/2023, no cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE A, REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 050620-6-D, remuneração do cargo efetivo R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para CASEMIRO HENRIQUE DE SOUZA BORGES, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 03/05/2026, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações.

Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#165617#14#169007/> Protocolo 165617

PORTARIA Nº 137 / 2024 - Processo nº 2023.7.11592ALE - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da ALE, CARLOS LUIZ DA SILVA, falecido em 02/12/2023, no cargo de AGENTE DE LEGISLATIVO NIVEL FUNDAMENTAL - REF. 16, matrícula nº. 116, cuja remuneração, na data do óbito, totalizava o valor de R$ 4.497,57 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 4.522,31 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS de 2024, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para ALCINEIDE MARREIROS REIS, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 2.261,15 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações e VICTOR GABRIEL REIS DA SILVA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data do óbito até 22/10/2032, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, com percentual de 50%, no valor mensal de R$ 2.261,15 (dois mil e duzentos e sessenta e um reais e quinze centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 165615

PORTARIA Nº 131 / 2024 - Processo nº 2023.7.11787EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo da PMAM, EDIMILSON PIMENTEL RODRIGUES, falecido em 26/11/2023, na patente de 2º Sargento, Matrícula nº. 159310-2 A, com a remuneração no valor de R$ 8.049,78 (oito mil, quarente e nove reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.049,78 (oito mil, quarente e nove reais e setenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para MAIRA BRENDA DA CUNHA RODRIGUES, benefício de pensão militar, na condição de filha menor de 21 anos, no percentual de 50%, da data do óbito até 11/03/2032 e MARCIO HENRIQUE CUNHA RODRIGUES, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, no percentual de 50%, da data do óbito até

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#165618#14#169008/> Protocolo 165618

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 02/2024, para admissão de alunos para o curso de especialização em Direito, Compliance e Mecanismos Anticorrupção, no período de 15 / 01 / 2024 a 20/02/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO