DOEAM 26/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 15

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165635

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.026165/2023-04 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a Professora Universitária ELAINE CRISTINA SANTANA CORDOVIL , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 25/08/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165634

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Autonomia Universitária no Art. 207 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.234, de 19 de junho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); CONSIDERANDO a Portaria nº 3.588 de 21 de setembro de 2017, que altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências; CONSIDERANDO que de acordo com a Organização Mundial de Saúde: “...saúde mental, [é] compreendida como um estado de bem-estar em que o indivíduo desenvolve suas capacidades, supera as situações estressantes normais da vida, trabalha de forma produtiva e contribui para sua comunidade. Como, por exemplo, a construção da identidade, a capacidade de lidar com pensamentos e emoções, assim como a capacidade de construir relações sociais, aprender e adquirir uma educação formal o que, em última instância, os capacitará para participar ativamente da sociedade”. (OMS, 2013: p.07); CONSIDERANDO o Plano Plurianual - PPA, o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e o Projeto Pedagógico Institucional - PPI; CONSIDERANDO a missão institucional da Universidade, que se pauta na perspectiva da construção de uma sociedade justa, democrática e em defesa da qualidade de vida da sua Comunidade Universitária; CONSIDERANDO que em seu papel social, a Universidade do Estado do Amazonas, no fortalecimento das políticas de acesso e permanência vai ao encontro das expectativas e aspirações da sociedade no papel de induzir transformações de ordem social, cultural, pedagógica, psicológica, dentre outras, que visem o acolhimento da diversidade que, assim como no meio social, perpassa no cotidiano da Universidade; CONSIDERANDO , os trabalhos da Comissão para Desenvolvimento da Política de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Amazonas - PMAP/UEA, instituído pela Portaria nº 1270/2022 - GR/UEA de 26 de outubro de 2022;

RESOLVE: I - INDICAR para compor o Comitê Gestor de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Amazonas, vinculada à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/PROEX/UEA), designando os seguintes membros:

• Vivian Silva Lima Marangoni Coordenação Geral;

André Luiz Machado das Neves - Coordenação de Políticas para Formação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial;

Domingos Timóteo de Jesus Ferreira - Coordenação de Políticas para Promoção da Saúde Mental e Atenção Psicossocial;

Erika da Silva Ramos - Coordenação de Políticas Psicopedagógicas para Promoção da Saúde Mental e Atenção Psicossocial;

Felicien Gonçalves Vasquez - Coordenação de Políticas de Comunicação para Promoção da Saúde Mental e Atenção Psicossocial;

Munique Therense Costa Morais de Morais Pontes - Coordenação de Políticas para Enfrentamento às Violências Institucionais.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.038995/2023-76; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária TAIS BATISTA FERNANDES BRAGA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 22/12/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.002132/2024-41, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. OTÁVIO RIOS PORTELA , matrícula nº 198.301-6 B, exercendo o cargo de Diretor de escola, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 24/02/2024 a 02/02/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Direção da Escola Normal Superior, na ausência do titular, o Professor Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165639

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.035230/2023-84; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário FRANCISCO ASSIS BARROS DE OLIVEIRA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia (EST), desta UEA, a contar 21/11/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165636

Protocolo 165640

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO