DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Valor: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de qualquer natureza entre os partícipes.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1. Servidor: Anne Christina Brasil Barbosa

• Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

• Bens: Nada a declarar

2. Servidor: Alexandra Silva dos Santos Figueiredo Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2

• Bens: Nada a declarar

3. Servidor: Ana Ermelinda Correa Velloso

• Cargo/Simbologia: Secretária das Câmaras, AD-1

• Bens: Nada a declarar

4. Servidor: Adryelle Farias Correa Vieira Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2

• Bens : Nada a declarar

5. Servidor: Cesar Nonato Araújo da Rocha

• Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2

• Bens: Nada a declarar

6. Servidor: Darffylen Patrícia Costa Azevedo Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

• Bens: Nada a declarar

7. Servidor: João Pedro Gondim Doce Cordeiro

Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve:

Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 15 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165156

• Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1

• Bens: Nada a declarar

8. Servidor: Jória Ituassú Galvão Fernandes

• Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

• Bens: Nada a declarar

9. Servidor: Lucas Casanova Rocha Magalhães

• Cargo/Simbologia : Assessor III, AD-3

• Bens: Nada a declarar

• Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2

• Bens: Nada a declarar

• 11.Servidor: Pablo Roney Lopes Rodrigues

• Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1

• Bens: 1 veículo Onix, ano 2018, valor R$ 40.000,00

• 12.Servidor: Paulo Gilson Ferraz Afonso

• Cargo/Simbologia: Secretário Executivo

• Bens: Nada a declarar

• 13.Servidor: Samarony de Lima Pinheiro

• Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

• Bens: Nada a declarar

• 14.Servidor: Tayana Rubim Batista

• Cargo/Simbologia: Secretária Executiva Adjunta

• Bens: 1(um) carro Mitsubishi Outlander 2017/2018, no valor de R$95,000,00

• 1(uma) casa avaliada em R$400.000,00, situada na Rua Comandante Atlas Catanhede, nº238-Bairro da Paz, Manaus/Am

• Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia E Inovação , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 8 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Institui ad referendum do Conselho a Comissão Técnica para avaliação dos processos contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, referentes ao exercício de 2024.

O Presidente do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e

Comunicação - Amazonas - CETIC / AM , no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

Considerando o Parágrafo 3° do Artigo 5° da Lei n° 4.383 de 10 de outubro de 2016; Considerando o Artigo 3° do Decreto nº 37.356 de 27 de outubro de 2016; e

Considerando a necessidade de análise dos processos de aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, formulados pelas Unidades Gestoras,

Art. 1 ° Instituir Comissão Técnica com a finalidade específica de avaliar os processos de aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, formulados pelas unidades gestoras, referentes ao exercício de 2024.

Art. 2 ° A Comissão Técnica ora instituída será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

a) Raphael dos Santos Pará - SEDECTI;

b) Anderson Cintra Siqueira - SEDECTI; Suplente: Paulo Rodrigues de Melo Neto;

c) Francisco de Queiroz - PRODAM; Suplente: Renato Borges de Souza; e

d) Alcimar de Souza Martins - SEFAZ; Suplente: Paulo Caputo e Oliveira. Art. 3 ° As manifestações da Comissão Técnica deverão ser formalizadas, por maioria simples dos seus membros, através de Relatório de Avaliação Técnica assinados de forma física ou digital.

Art. 4 ° Os trabalhos da Comissão Técnica irão encerrar em 31 de dezembro de 2024.

Art. 5 ° A participação dos membros na Comissão Técnica ora instituída não enseja remuneração, sendo considerado serviço público relevante, conforme previsto no Art. 6° do Decreto nº 37.356, de 27 de outubro de 2016. Art. 6 ° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Amazonas - CETIC / AM , em Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 165192

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO