DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 13

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 21/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Solidariedade Amazonas - ASA.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 58 (cinquenta e oito) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 25/10/2023 à 22/12/24.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005655/2023-59 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 35/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Maués.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 44 (quarenta e quatro) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 13/11/2023 à 27/12/24.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006931/2023-04 SIGED/SEPROR.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 36/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 43 (quarenta e três) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 14/11/2023 à 27/12/24. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002029/2023-02 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 34/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores de Jutaí.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 22/11/2023 à 27/12/24.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 25/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Rio Negro.

OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência por 63 (sessenta e três) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 25/10/2023 à 26/12/24. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006295/2023-02 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 24/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Amigos do Terceiro Setor de Produtores Rurais de Anamã.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 62 (sessenta e dois) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 26/10/2023 à 27/12/24.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002289/2023-86 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 31/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 42 (quarenta e dois) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 10/11/2023 à 22/12/24.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005648/2023-57 SIGED/SEPROR.

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 26/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Produtores Rurais PDS-Catalão, Iranduba/AM.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 62 (sessenta e dois) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 26/10/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005430/2023-00 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 27/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 61 (sessenta e um) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 27/10/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004441/2023-65 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 32/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Alvarães.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 44 (quarenta e quatro) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 13/11/2023 à 27/12/24.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006473/2023-03 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO Nº 12/2024 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 28/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentável da Amazônia - Sumaúma de Rio Preto da Eva.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 61 (sessenta e um) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 27/10/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005680/2023-32 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 165147

Protocolo 165128

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO