DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 23/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Pauini/AM - ATRAMP. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 58 (cinquenta e oito) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 25/10/2023 à 22/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005716/2023-88 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 32/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Produtores Agroextrativista da Flona de Tefé e Entorno - APAFE. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 47 (quarenta e sete) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 10/11/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006102/2023-13 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 22/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores Agro Extrativista da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré - AMARE.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 58 (cinquenta e oito) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 25/10/2023 à 22/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002581/2023-07 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 38/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 42 (quarenta e dois) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 14/11/2023 à 26/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006988/2023-03 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 33/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Assentamento Agrícola Teotônio Ferreira.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 22/11/2023 à 27/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006416/2023-16 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio de n° 22/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE/AM. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 62 (sessenta e dois) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 26/10/2023 à 29/3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004122/2023-50 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 33/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Urucurituba.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 43 (quarenta e três) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 14/11/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006127/2023-17 SIGED/SEPROR.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 35/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Colônia de Pescadores Z-21.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 22/11/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006178/2023-49 SIGED/SEPROR.

EXTRATO Nº 24/2024 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 29/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Vila de Janauacá - Manaquiri/Am. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 58 (cinquenta e oito) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 30/10/2023 à 27/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006007/2023-10 SIGED/SEPROR.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio de n° 20/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Amazonas- SEBRAE/AM. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 83 (oitenta e três) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 05/10/2023 à 29/3/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004149/2023-42 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 24/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Uarini.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 57 (cinquenta e sete) dias.

VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 31/10/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006032/2023-01 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 19/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa Mista dos Trabalhadores do Ramal do Banco e Água Branca. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 83 (oitenta e três) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 5/10/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003528/2023-15 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 165171

Protocolo 165180

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO