DOEAM 23/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 15

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 20/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Colônia de Pescadores Z-46 São Paulo De Olivença - COLPESSPO. OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 70 (tenta) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 18/10/2023 à 27/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005683/2023-76 SIGED/SEPROR.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 238/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Hatch, Sedan Médio, Sedan Executivo, Pick-Up e Van, com e/ou Sem Motorista, com e/ou sem Combustível e com Quilometragem Livre, Incluindo Versão Híbrido e a Gás Natural Veicular - GNV, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades dos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativa do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de fevereiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 027/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Secnidazol, Fitomenadiona e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 028/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Malato de Sunitinibe, Mesna e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas.

1.3) PE n ° 029/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Enzalutamida, Rivaroxabana e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas.

1.4) PE n ° 030/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Oxcarbazepina, Dexmedetomidina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas.

1.5) PE n ° 031/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Fluviais, sob demanda, compreendendo os Serviços de Emissão, Pesquisa de Preços, Reserva, Marcação, Remarcação e Cancelamento, para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender aos Órgãos, Entidades e Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 549/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanentes (Exaustor, Armário e Outros), para atender as necessidades do Hospital do Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

2.2) PE n ° 554/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves: Tipo Hatch, Sedan, Sedan Executivo, Pick-Up em Sistema de Diária, Sem Motorista, Quilometragem Livre, sem Combustível e com Seguro Total, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar - CMEAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

1) PE n° 456/2023-CSC, dia 25/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n° 512/2023-CSC, dia 25/01/2024 às 12:30 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Empresa Classificada: - CIGTA - CENTRO DE INTELIGÊNCIA LTDA, com NC = 100 , 00 (Cem) pontos.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2024 - (3,5) ; oriunda do PE 364 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007259/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 52.480,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 5 no valor total de R$ 2.877.350,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0017/2024 - (1,5) ; oriunda do PE 402 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008810/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 3.499.132,00; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 1.175.443,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 165183

Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO