DOEAM 19/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 3

Produtividade de Ação Fiscal - RPAF, na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

do imóvel localizado na Av. 7 de setembro, nº 1548, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000098 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 164893

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GABRIELA BATISTA DE FARIAS ; Cargo Simbologia GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 06.11.2023. Nome: JESSICA CAMPELO ; Cargo Simbologia ASSESSOR AD-1; Nível: 15; A Contar: 13.11.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 164892

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: DANIELE MIRANDA DE SOUZA ; Cargo Simbologia GERENTE AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 07.11.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

PROCESSO N ° 01.01.013101.000102 / 2024 - 77 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 18/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Barroso, nº 57, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001439 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.000104 / 2024 - 66 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 18/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Av. Sete de Setembro, nº 1546, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001440 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 164900

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 038/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.028101. 006436/2023-40/SEDUC/SIGED.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 001/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor LINDOMAR GEAN , Professor PF20.ESP-III e Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 110.136- 6D/E, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento da denúncia formulada em desfavor do servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

Protocolo 164895

Manaus, 16 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 164869

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 007/2024-SEAD

PROCESSO N ° 01.01.013101.000100 / 2024 - 88 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 18/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 038/2023/CRDM/SEDUC, Processo Originário 01.01.028101.006436/2023-40/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO