DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Protocolo 165475

pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, conforme consta no Processo 01.01.014101.108654/2024-95, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pelo servidor RAICIMAR GOMES CORRÊA , Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Nível AF-1, Matrícula nº 114.617-3 B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:

Oziel Rodrigues de Souza - Gestor de Patrimônio Luis Carlos Souza Vela - Membro Necy Emanuelle da Silva Colares - Membro

Paulo Eduardo Cabral Picanço - Membro Raul Correa da Costa - Membro.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus - AM, 24 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Coordenador da Central de Medicamentos

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 165542

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 1062/2023/GAB/ SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos Órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n ° 01.01.017102.000283 / 2023 - 00 / SES - AM .

PROCESSO N ° 01.01.013101.000146 / 2024 - 05 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Av. Eduardo Ribeiro, nº 901, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001441 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165399

PROCESSO N ° 01.01.013101.000151 / 2024 - 00 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Praça Heliodoro Balbi, s/nº, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001442 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

DESIGNAR a servidora ROSANGELA SILVA DE FREITAS , matrícula n° 178.415-3B, CPF: 309.613.862-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.102 - CENTRO DE SAÚDE MENTAL DO AMAZONAS , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de dezembro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE .

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 22.464, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e, ainda, em observação aos incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição do Estado do Amazonas, e ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo ; CONSIDERANDO a portaria nº 014/2020-CEMA, a qual institui a Comissão de Inventário Patrimonial da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA, para dar cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD. RESOLVE: ATUALIZAR a Comissão de Inventário Patrimonial da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA, designando os seguintes servidores, para dar cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD:

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165408

PROCESSO N ° 01.01.013101.000153 / 2024 - 07 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Frei José dos Inocentes, s/nº, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001445 , para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 165410

PROCESSO N ° 01.01.013101.000154 / 2024 - 43 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/01/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC . OBJETO : Afetação de uso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO