DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 21

e seis reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), de Gratificação de Atividade Ambiental, de acordo com o artigo 8° c/c inciso VI e §3º do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.897,49 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 165516

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 081/2023-GR/UEA e Edital nº. 082/2023-GR/UEA, datados de 06/07/2023, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa), 2ª chamada no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024 , dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2023 , acesso 2024 , para os cursos de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus 25 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165497

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Doutorado em Medicina Tropical, no período de 01/02/2024 a 30/09/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165552

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.024160/2022-58; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Adriana Almeida Lima - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165417

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Engenharia Elétrica - PPGEEL e o que consta no Processo nº 01.02.011304.001481/2024-46; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, para o biênio 2024-2026, a contar de 05/01/2024:

Manaus, 23 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165521

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei Nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA; com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014. CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.002355/2024-09- PROPLAN. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do período de inscrições para o Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, que dar-se-á observando os critérios e requisitos instituídos nas Leis e Resolução supramencionadas e normas constantes deste Edital e seus Anexos.

II - Os interessados deverão proceder conforme o item 2 do EDITAL Nº 08/2023 - GR/UEA.

III - As demais informações quanto à realização do Processo de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, constam na íntegra do Edital, publicada no portal da UEA, www. uea.edu.br.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 01.02.011304.001887/2024-29. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO