Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/01/2024 · pág. 38

DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

04 Prof. Dr. Allyson Guimarães da
Costa
Membro Docente 20/01/2023 a
20/01/2025
05 Profa. Dra. Adriana Malheiro
Alle Marie
Membro Docente 20/01/2023 a
20/01/2025
06 Thais Lohana Pereira Ribeiro Membro Discente 02/01/2024 a
20/01/2025
07 Stephanny Dias Leite
Mendonça
Vice Membro
Discente
02/01/2024 a
20/01/2025

docentes abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e Desastres - CSTGGRD/CBMAM, oferta especial em Manaus, vinculado à Escola Superior de Tecnologia. Presidente: Antônio Estanislau Sanches; Membros: Cel BM Jakson França Guimarães, Joelma Monteiro Carvalho, Andréa Freitas Fragata, Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento, TC BM Josélio da Silva Monteiro, TC BM Robson de Oliveira Falcão Cesar e TC BM José Wilson Pereira Gonçalves.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

(*) Republicado por mudança e inserção de participantes na portaria publicada no D.O.E no dia 25/01/2023

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165422

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.545725 JOAO DA MATA LIBORIO FILHO. Matrícula e Cargo: 2222043A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Coari/Itacoatiara, 30/01/2024 a 05/02/2024. Objetivo: Coordenar as defesas da disciplina TCC. 2.PCDP.546208 ADAILTON MOREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1847686B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manicoré/ Parintins, 19/02/2024 a 10/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia. 3.PCDP.546215 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728B, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 07/03/2024 a 21/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociedade. 4.PCDP.546288 DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1320947D, Professora. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 24/01/2024 a 02/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos. 5.PCDP.546292 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 16/01/2024 a 26/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina antropologia. 6.PCDP.546312 JULIO CLAUDIO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2236320A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Autazes/Manaus, 28/01/2024 a 31/01/2024. Objetivo: Visita técnica. 7.PCDP.546300 RENATA BEATRIZ BRANDESPIN ROLON. Matrícula e Cargo: 2253313A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 03/02/2024 a 10/02/2024. Objetivo: Visita técnica.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165495

PORTARIA Nº 043/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, o qual regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como a Lei Federal nº 12.527/2011; RESOLVE: DESIGNAR o servidor RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA , Matrícula nº 101-598-2J, para exercer a função de Ouvidor Ad Hoc na Escola Superior de Ciências da Saúde, com a finalidade de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas, sem ônus para UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165522 PORTARIA Nº 044/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional - PROFSAÚDE e o que consta no processo nº 01.02.011304.001977/2024-10; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei nº 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR a Profa. Dra. Sônia Maria Lemos para exercer a função de Coordenadora Local do Mestrado Profissional em Saúde da Família - UEA, pelo período de dois anos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165524 ( * ) PORTARIA Nº 1069/2023-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e no processo nº 01.02.011304.002153/2024-67. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico 2024:

NOME FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Eid Badr Presidente(UEA)
02 Prof. Dr. Adelson Silva dos Santos Titular(UEA)
03 Profª Drª Adriana Almeida Lima Titular(UEA)
04 Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira Titular(UEA/UFAM)
05 Prof. Dr. Allan Carlos Moreira Magalhães Titular(UEA/AGU)
06 Profª. Drª. Alice Arlinda Santos Sobral Titular(UEA)
07 Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib Titular(UEA)
08 Profª. Drª. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti Titular(UEA)
09 Profª. Drª. Carla Vidal Gontijo Almeida Titular(UFAM)
10 Profª. Drª. Carolina Nobre Castello Branco Titular(EASTJAM)
11 Prof. Dr. Dimis da Costa Braga Titular(UEA)
12 Prof. Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Titular(ESMAM)
13 Profª. Drª. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha
Medina
Titular (UEA)
14 Profª. Drª. Marklea da Cunha Ferst Titular(UEA)
15 Profª. Drª. Naira Neila Batista de Oliveira Norte Titular(UEA)
16 Profª Drª Rejane da Silva Viana Titular(UEA)
17 Prof. Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho Titular(UEA)
18 Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo Titular(UEA)
19 Prof. Dr. Túlio Macedo Rosa e Silva Titular(UEA)
20 Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva Titular(UEA)

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Protocolo 165496

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 045/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO o Ofício Nº 024/2024/GAB SCMT G/CBMAM. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo Nº 01.01.022104.000022/2024- 82. RESOLVE: CONSTITUIR com os

(*) Republicado por saída de participante na portaria publicada no D.O.E no dia 31/10/2023

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165525

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO