DOEAM 25/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 23

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Ofício Nº 024/2024/GAB SCMT G/CBMAM, que encaminha a relação das funções e cargos a serem ocupados no Cursos de Formação de Oficial e Soldado Combatente Bombeiro Militar do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a solicitação por meio do processo Nº 01.01.022104.000022/2024-82. RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso Superior de Tecnologia de Gestão e Governança de Riscos e Desastres - CBMAM, oferta especial, em Manaus, sem ônus para esta Instituição.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

a Professora Universitária ELAINE CRISTINA SANTANA CORDOVIL , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 25/08/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165549

APROVA Ad Referendum a Criação do Curso de Especialização em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a solicitação de criação do curso de especialização em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 024/2023 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.033750/2023-52 (UEA);

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165526

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.002004/2024-06; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor SEBASTIAO ROCHA DE SOUSA , matrícula nº 167.749-7 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.925 (mil, novecentos e vinte e cinco) dias, ou seja, 5 (cinco) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.036240/2023-37; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário DENISON MELO DE AGUIAR , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito-ED, desta UEA, a contar 30/11/2023.

Manaus, 25 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165547

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.026165/2023-04 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre,

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a Criação do Curso de Especialização em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 420 (quatrocentas e vinte) horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso. Condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de janeiro 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 165550

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO