DOE 04/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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Art. 3º - Esta Portaria altera a Portaria Nº 231/2023. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº260/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Parecerista do Edital Patrimônio Vivo - 2023. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PATRIMÔNIO VIVO - 2023 que será composta pelos MEMBROS cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº261/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Alterar Portaria Nº233/2023 - Secult/CE publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de novembro de 2023 que cria a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Produções para incluir MARTA CORRÊA MACHADO e TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE , ambas como titulares, que substituem a parecerista CARLA COPELLO, que compunha duas comissões. Além de incluir RODRIGO ARAGÃO QUIRINO que deverá compor a lista de titulares substituindo LILA SILVA FOSTER. Por fim, incluir o Sr. CARLOS HENRIQUE DE MORAIS ALVES que substitui LARISSA LISBOA DA FONSECA TAVARES. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, que tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no “Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Produções” passa a ter a seguinte composição: