DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024
Art. 4º. Fica autorizada a assinatura dos Acordos pelo(a) Procurador(a) do Estado Coordenador da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos.
§ 1º. O(A) Procurador(a) do Estado oficiante deverá observar os princípios e procedimentos previstos na Lei n.º 13.140/2015, na Lei Estadual n.º 4.738/2018, no Decreto Estadual n.º 44.796/2021 e na Portaria n.º 019/2022-GPGE.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de janeiro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 166148 PORTARIA N.º 019 / 2024 - GPGE TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE,TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2024 da Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de janeiro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 166149 PORTARIA N.º 020 / 2024 - GPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE,TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2024 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de janeiro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 166151
PORTARIA N.º 021 / 2024 - GPGEDECLARA não usufruídas férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativa ao exercício de 2023, por necessidade do serviço,
RESOLVE,DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, referente ao 2.º Período de 2023, registrada na escala da Portaria de n.º 704/2022-GSPGE.
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 016/2024-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONSIDERAR CONCEDIDA a funcionária abaixo relacionada, Licença Médica conforme período especificado: LICENÇA MÉDICA:
1-Nome da Servidora: Selma de Moura Lima Matrícula: 131.132-8C Período: 11.12.2023 a 24.01.2024 Dias: 45 (quarenta e cinco)
Laudo: 26/4787
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 30 de janeiro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 166190
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PORTARIA N.º 040/2024 - GAB/SES-AMA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N. ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475 / 2012 - GSUSAM , dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017110.000013/2024-72.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
| CONTRATO N° | OBJETO | FISCAL DESIGNADO | UNIDADE |
|---|---|---|---|
| 007/2021 - JOSUÉ |
SERVIÇOS DE PARECERES |
MÁRCIA FREITAS ENTRINGER |
HOSPITAL E PRONTO |
| ALBUQUERQUE RODRIGUES - EIRELLI |
MÉDICOS E PRO- CEDIMENTOS EM CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORA, PARA OS PACIENTES INTERNADOS. |
CPF: 239.377.002-00 | SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL |
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUEDA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE
Manaus, 25 de janeiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTINSecretária Executiva Adjunta de Gabinete
Protocolo 166138
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de janeiro de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 0012/2024-GS/SEADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as
Protocolo 166155
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO