DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 3

atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de fevereiro de 2024 , no Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado, com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, o servidor SEBASTIÃO ALVES LAVOR NETO , por MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES , na mesma função de Membro Analista, da Portaria nº 0004/2022-GS/SEAD, publicado dia 06/01/2022.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL LOURIVAL HOLANDA SARAIVA NETO

MUNICÍPIO: NOVO ARIPUANA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 34166/2013 DE 12/11/2013 GAGOV DO 12/11/2013

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 085/2022 DE 28/06/2022 CEE/AM DO 22/07/2022

1. Amaury Barros Ladislau 13/04/2004 - 080.**-41

2. Bruna Tavares Ribeiro 20/01/2006 - 064.**-60

3. Daniele dos Santos Ribeiro 16/01/2006 - 045.**-62

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 422/2024-GPREV/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR o Extrato de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora FRANCILUCY DE JESUS BUTEL ALFAIA , cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 221274-9A, publicado no Diário Oficial do Estado, de 24/01/2024, na parte referente ao período, conforme descrito abaixo: Onde se lê: (...) 08/02.2024;

Leia-se: (...) 08/01/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 166133

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes /Motorista. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/15 a 16 de janeiro de 2024. Objetivo: Conduzir servidores da SEDUC que irão realizar visita técnica à Escola da Floresta. Nome/Cargo: Wilmara Cruz Messa /Professora. Destino/Período: Mao/ Brasília/Mao/28 a 29 de janeiro de 2024. Objetivo: Participar do evento de abertura da Conferência Nacional de Educação-CONAE 2024. Nome/Cargo: Gleibson da Silva Lima /Colaborador. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Mao/05 a 06 de fevereiro de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica para fazer manutenção do aparelho Blockbit. Nome/Cargo: 1. Amarildo Nunes de Carvalho /Assessor. Nome/Cargo:2. Eduardo Maia Cabral Barbosa / Colaborador. Nome/Cargo: 3. Telma Cristina Bonifácio dos Santos / Assessora. Nome/Cargo: 4. Daniel da Silva Marques /Gerente. Destino/ Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao/08 a 09 de fevereiro de 2024. Objetivo: Fazer visita técnica de vistoria na Escola da Floresta.

Manaus, 30 de janeiro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

1. Eric Ronald da Silva Martins 10/11/2005 - 059.**-09

2. Giovanna Duarte Oliveira 20/04/2005 - 069.**-04

3. Graziele Pinto da Silva 24/07/2005 - 045.**-36

4. Grazielly Barros de Souza 27/05/2006 - 053.**-06

5. Jhonata do Nascimento Oliveira 24/08/2003 - 057.**-01

6. Joao Vitor da Rocha Marinho 02/11/2003 - 064.**-57

7. Kacyane da Cunha de Souza 31/05/2005 - 062.**-02

8. Lana Dias de Souza 23/07/2005 - 045.**-54

9. Leomara Dias Ribeiro 25/05/2005 - 047.**-76

10. Mercedes Rodrigues Menezes 08/12/2005 - 045.**-27

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 012 / 2024 -CRDM/SEDUC, sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora FRANCISCA BRITO MOURA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 139.161-5B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

Manaus, 26 de janeiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES QUE ATUAM NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020 e 2022, OBEDECENDO AO QUE DETERMINA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 2 °, IV DA LEI 2.607, DE 28/06/2000, C/C LEI 2.624, 22/12/2000, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 28/12/2023.

CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Senhor Governador do Estado do Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27/12/2023 ; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040850 /2023-89-SEDUC/SIGED ; CONSIDERANDO o teor do MEMO 061 / 2024 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

EXCLUIR da Prorrogação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 28/12/2023, referente aos contratos dos Professores Temporários que atuam nas Escolas da Capital e do Interior do Estado, com base no Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 2 °, IV da Lei 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , c / c Lei 2.624 , 22 / 12 / 2000 , selecionados através dos Processos Seletivos Simplificados de Professores de 2019/2020 e 2022, Edital publicado nos Diários Oficiais do Estado, de 11/12/2019, Edital de n° 01 - Ensino Regular, Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia - Capital e Interior, Edital de n° 02 - Sistema Prisional, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27/12/2019, Edital de n° 03 - Ensino Indígena, publicado no Diário Oficial do Estado, de 05/05/2022, Edital de n° 01 - Ensino Regular, Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia -Capital e Interior, e Edital de n° 02 - Ensino Indígena, alteração de acordo com o especificado no Anexo I.

Protocolo 166132

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO