DOEAM 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 13

acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em exercício, em Manaus, 31 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 166233

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. CINTHIA VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS /Ass. Social-SES. 02. CLAUDIA TEREZA DE LIMA ROSAS /Assistente Social - SES. 03. AUGUSTO ZANY DOS REIS /Assessor I. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, dia 01.02.2024. Objetivo: Acompanhar a equipe da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde em visita técnica de apoio institucional a Secretaria de Saúde e ao Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador. 04. LEANDRO SOARES PINTO /Motorista. 05. GILBERTO DE SOUZA NOGUEIRA /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 01.02.2024. Objetivo: Transportar a equipe do Cerest Estadual e representante da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde em visita técnica de apoio institucional a Secretaria de Saúde e ao Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador. 06. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO /Ag.Administrativo/Gerente AD2. 07. REDNAJ JAURE B. S. MOTA /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/ volta), de 26 a 29.02.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, com finalidade de licenciamento sanitário 2024 e autorização de funcionamento no município de Humaitá/Am. 08. RAIMUNDA KATIA DE O.REIS /Técnica A. Deslocamento: Manaus/ Porto Velho/Humaitá (ida/volta), de 26 a 29.02.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda e Hospital Regional de Humaitá com finalidade de vistoria de prédio, no município de Humaitá/Am. 09. LENALIDIA COELHO /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 05.03.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Amazonpeixe Aquicultura Ltda com finalidade de Licenciamento Sanitário 2024. 10. VIVIANY ARAUJO MESQUITA /Enfermeira-SES. 11. LARA BEZERRA DE OLIVEIRA / Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/S.G.C/Manaus, de 19 a 23.03.2023. Objetivo: Realizar visita técnica, abertura da Campanha Estadual de Tuberculose do Amazonas e Municipal, Oficina de Diagnóstico e tratamento da tuberculose doença e latente com implementação do regime de tratamento 3HP - Isoniazida, rifapentina e apoio técnico no alinhamento dos fluxos de atenção e vigilância laboratorial TB, HIV e Hepatites Virais. 12. MYRNA BARATA MACHADO /Agente de Endemias/Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/S.G.C/Manaus, de 20.02 a 02.03.2024. Objetivo: Pactuar as ações de controle da malária com a saúde indígena do Dsei Alto Rio Negro nos três municípios do Amazonas que estão sob sua jurisdição, e criar junto a gestão local uma sala de situação em malária referido município, que se encontra com cenário de surto da doença, de forma a conter o aumento de casos e evitar óbitos pela doença. 13. LUCIVANE SOUSA LOPES /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, de 03 a 09.03.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia do Hospital Estadual “Clovis Negreiros”, por meio da aplicação de Roteiros de Inspeção em SH da Anvisa.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 31 de janeiro de 2024.

serviço de hemoterapia do Hospital Darlinda Ribeiro, por meio de aplicação de roteiros de inspeções em SH, específico pela Anvisa - Ag.Nacional de Vig.Sanitária. 03. SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA /Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/B.V.Ramos/Manaus, de 03 a 09.03.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia do Hospital Clovis Negreiros, por meio de aplicação de roteiro de inspeção em SH da Anvisa. 04. SILVIO ORLON DE C. CHAVES /Nível Superior-colaborador. 05. IVANA CRISTINA L. DA CUNHA /Bióloga. Deslocamento: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre (ida/volta), de 04 a 09.03.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia do Hospital Geral Maria Geny de Lima, por meio de aplicação de roteiro de inspeção em SH da Anvisa, no município de Boca do Acre/Am. 06. JOSE DE JESUS D. LEAL / Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Figueiredo/Manaus, de 06 a 07.02.2024. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo agrotóxicos. 07. AFONSO PEREIRA DE M. FILHO /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/ Manacapuru/Manaus, dia 05.03.2024. Objetivo: Na condição de motorista para transladar equipe técnica do Devisa, para realizar inspeção sanitária na Empresa Amazon Aquicultura Ltda, com finalidade de licenciamento Sanitário para o ano de 2024. 08. HELTON JARDYS DA S. RUIZ /Biólogo/ Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 05.03.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Amazon Aquicultura Ltda, com finalidade de licenciamento Sanitário para o ano de 2024. 09. JOÃO PINHEIRO JUNIOR /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itamarati/Manaus, de 11 a 19.03.2024. Objetivo: Realizar diagnóstico situacional da malária, considerando o aumento de casos de malária falciparum nos últimos quatro meses e propor medidas de prevenção, controle e eliminação e vigilância da doença no território. 10. MARINEIDE SOUZA DA SILVA /Farmacêutica Bioquímica. Deslocamento: Manaus/S.G.C/Manaus, de 19 a 23.03.2024. Objetivo: : Realizar visita técnica, abertura da Campanha Estadual de Tuberculose do Amazonas e Municipal, Oficina de Diagnóstico e tratamento da tuberculose doença e latente com implementação do regime de tratamento 3HP - Isoniazida, rifapentina e apoio técnico no alinhamento dos fluxos de atenção e vigilância laboratorial TB, HIV e Hepatites Virais.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Diretor - Presidente da FVS-RCP, Respondendo

Protocolo 166231

PORTARIA Nª115/2024/COGEP- PROCESSO: 2023.A.10231 A Diretora

Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora ENA MARA DE AZEDO SANTANA , matrícula nº 105.828-2D, Assistente Técnico, 1 (um) mês de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, estabelecido no período de 13/05/2024 a 11/06/2024, restando 1 (um) mês a ser definido posteriormente. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 17 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 166139

Diretor - Presidente da FVS-RCP, Respondendo

Protocolo 166134

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA /Subgerente AD3. 02. LUCIVANE SOUSA LOPES /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Anori/Manaus, de 19 a 23.03.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no

PORTARIA 153/2024 - A DIRETORA PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$87.430.816,00 (OITENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO