DOEAM 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024

I-Caetaninha da Cunha Cavalcanti, matrícula 244.931-5C, no período de 27/12/2023 à 23/06/2024, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico nº26/4221;

II-Fernanda Rech, matrícula 256.977-9A, no período de 18/12/2023 à 14/06/2024, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Laudo Médico nº26/4215;

Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO Redução de Carga Horária ao servidor abaixo:

I-Elton Rocha Chaves Junior, matrícula 266.694-4A, no período de 22/01/2024 à 20/01/2025 referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme Laudo Médico nº26/4838;

Art. 5º - CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento por motivo de falecimento do pai ao servidor abaixo:

I-Jucimar Ferreira Silva, matrícula 256.814-4A, no período de 21/01/2024 à 28/01/2024 referente a 8 (oito) dias conforme Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Art. 6º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: I-Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao(s) servidor(es): REGINALDO GOMES PEREIRA - VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 60 Dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias - Manaus, 08 de Fevereiro de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 167038

I-Annyelle Bezerra da Silva Torres, matrícula 261.969-5A nos dias 26/01/2024 à 08/02/2024, referente a 14 (quatorze) dias conforme Atestado Médico;

II-Angelica Martina Gonçalves Pereira, matrícula 256.794-6A nos dias 31/01/2024 à 02/02/2024, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

III-Karlene Sobrinho da Silva, matrícula 196.692-8L nos dias 03 à 05/01/2024, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

IV-Raquel Tomé da Silva, matricula 264.686-2A, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

V-Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula 258.212-0A, nos dias 22 e 23/01/2024, referente a 2 (dois) dias conforme Declaração de Folga do TRE/ AM;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 167042

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa MEDICALSINTESE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.136.130,68 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, cento e trinta reais e sessenta e oito centavos); VALOR MENSAL: R$ 178.010,89 (cento e setenta e oito mil e dez reais e oitenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1500121000000000. O empenho é de R$ 356.021,78 (trezentos e cinquenta e seis, vinte e um mil reais e setenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho n.º 2024NE0000045, emitida em 02/01/2024, sob o evento n.º 400091, na modalidade Global; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003830/2023-50 - SIGED/FHAJ.

Manaus 1 de fevereiro de 2024.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0017 / 2024 , PUBLICADO NO DOE Nº 35.156 EM 01.02.2024 .

ONDE SE LÊ: Processo nº 01.02.017301.0035/2023-82-FCECON; LÊ-SE: Processo nº 01.02.017301.003504/2023-82-FCECON.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 166781

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 166805

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais: RESOLVE : I-Autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao(s) servidor(es): REGINALDO GOMES PEREIRA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 60 Dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 Dias - Manaus, 08 de Fevereiro de 2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. EVELYN CESAR CAMPELO /Enfermeira/Assessor II. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 18 a 20.03.2024. Objetivo: Fortalecer as ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica Hospitalar no município. 02. FABIANA BIANCHET /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Tefé/ Manaus, de 18 a 20.03.2024. Objetivo: Implementar, monitorar, analisar e avaliar a detecção de modo oportuno das doenças, agravos e eventos de saúde pública das doenças de notificação compulsória de cada núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar no município. 03. FRANCISCA KEILA BRASIL LOPES /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/ Juruá/Manaus, de 18 a 20.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre monitoramento e a importância do alcance de cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização. 04. RAMON LISBOA MARQUES / Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/Amaturá/Manaus, de 03 a 07.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre monitoramento e a importância do alcance de cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização.

Protocolo 167037

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO