DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 9

Presidente: _______

Representante de (a) organização: _______

(Papel Timbrado)

Ao Presidente da Comissão Eleitoral do CONSEA/AM - Biênio 2024/2026 Sr. Serafim José Taveira Júnior:

A/ O

_______, (nome da entidade e/ou órgão público) representado(a) por

___,(nome do candidato, RG E CPF) identificado com o RG nº ___ e inscrito no CPF com o nº ____, requer junto à esta Comissão sua inscrição no processo de seleção para concorrer ao assento da sociedade civil representando o seguimento__ ______(Especificar sua representação) no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas - CONSEA/AM. Informar o vínculo do candidato com a entidade/organização:_________

_______. (CARGO/FUNÇÃO E/OU ATIVIDADE DESENVOLVIDA)

Declaro estar ciente dos critérios que regem este processo, bem como, declaro estar de acordo com o seu cumprimento.

Declaro ainda, para os devidos fins, que o representante dessa Entidade e/ou Órgão público possui vínculo e disponibilidade para participar das atividades do CONSEA/AM.

Nestes termos, pede deferimento.

Secretário-Geral:_______

Representante de (a) organização:______

Nestes termos, pede deferimento.

__ _, de ____, de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 166391

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 013/2024 - GSEAS

I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO

Nº DO PEDIDO: 002/2024 MATRÍCULA: G256831.

CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 166406

___, de ____, de 2024.

_______ Nome e Assinatura do representante

____ e _________, Conselheiros (as) regularmente empossados no CONSEA/AM, vem respeitosamente solicitar à Comissão Eleitoral do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas - CONSEA/AM, a sua inscrição no Edital de Chamada Pública CONSEA / AM - COMISSÃO ELEITORAL - EDITAL Nº 001 / 2024 para concorrer no pleito que definirá a Mesa Diretora para o período 2024-2026.

Termos em que, pede deferimento.

___, _ de ____, de 2024

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental - SEAGA, Sra FABRICIA ARRUDA MOREIRA , que estará cumprindo agendas em Brasília, no período de 5.2.2024 a 8.2.2024. CONSIDERANDO a necessidade de designar o substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GLEIDSON ALMEIDA ARANDA , matrícula nº 261.674-2A, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental - SEAGA, desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 5.2.2024 a 8.2.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 2 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

_______ Nome e Assinatura do representante da Chapa

Ao Presidente da Comissão Eleitoral do CONSEA/AM - Biênio 2024/2026 Sr. Serafim José Taveira Júnior:

Representado(a) por ______ __,identificado com o RG nº __ e inscrito no CPF com o nº _____, requer junto à esta Comissão sua inscrição no processo eleitoral.

Espécie : 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 36/2023. Processo nº : 01.01.030101.000246/2024-42. Data : 26/01/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Duomo Comércio de Sistemas Áudio Visuais LTDA. Objeto : O 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Contrato nº 36/2023 por mais 3 (três) meses, para a aquisição de decodificador de vídeo wall visando atender as necessidades de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III. Valor : O valor global do Aditivo permanecerá de acordo com as cláusulas já consignadas do Termo de Contrato nº 36/2023. Vigência : O 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 27/01/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO