DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024

inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo instrumento.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo : Secretário Executivo Adjunto. Período: 23 a 25/02/2024. Destino: Nova Olinda. Objetivo: Entrega de um flutuante metálico para a Colônia de Pescadores do município. 2. Denis Alves Mendonça. Cargo: Servidor. Período: 26/02/2024 a 06/03/2024. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 3. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Servidor. Período: 26/02/2024 a 06/03/2024. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de Materiais e insumos dos Produtores Rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 4. José Everardo Torres Portugal. Cargo: Gerente AD-2. Período: 29 a 31/01/2024. Destino: Rio Preto da Eva . Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas na cultura de hortaliças aos produtores rurais no município . 5. José Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 23/02/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Ministrar curso de Boas Práticas de Manejo e Gestão na Piscicultura, para piscicultores locais. - Período : 06 a 08/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo - Vila de Balbina. Objetivo: Reunir com equipe técnica do CTPC - Balbina e acompanhar reprodução de peixes. 6. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 23/02/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no curso de Boa de Praticas de Manejo e Gestão na Piscicultura, para piscicultores locais. - Período: 06 a 08/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo - Vila de Balbina. Objetivo: Apoio logístico a equipe técnica do CTPC - Balbina e acompanhar reprodução de peixes. 7. Márcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 22 a 24/02/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Reunir com a equipe técnica do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, para alinhamento técnico das atividades. 8. Nilton Cesar Bastos Rodrigues - Nassib da Cunha Mossa Neto. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período: 17 a 19/02/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Balbina. Objetivo: Apoio logístico na retirada de 100.000 mil dos alevinos dos tambaques de piscicultura, embalagens e entrega junto Sepror, Km-02 BR-174. 9. Nassib da Cunha Monassa Neto - Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Colaborador - Assessor III. Período: 23 a 25/02/2024. Destino: Nova Olinda. Objetivo: Apoio logístico e ao Secretário da SEPA Alessandro Cohen, na entrega de um flutuante metálico para a Colônia de Pescadores do município. 10. Nilton Cesar Bastos Rodrigues - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período : 27 e 28/02/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Balbina. Objetivo: Apoio logístico na retirada e embalagem de 450 mil unidades de pós-larvas dos tanques de piscicultura do CTP Balbina, para entrega junto ao Porto da CEASA na BR-319. 11. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 06 a 08/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Balbina. Objetivo: Apoio logístico à equipe técnica do CTP-Balbina e acompanhar a reprodução de peixe. 12. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Servidor. Período: 26/02/2024 a 06/03/2024. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Novo Airão e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios coletando produção até Manaus. 13. Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Vila de Balbina. Objetivo: Reunir com equipe técnica do CTPC - Balbina e acompanhar reprodução de peixes.

Secretário de Estado de Produção Rural

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 01.01.04 0101.000.000010/2024-60, a servidora BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS , matrícula nº 247.548-0E, CPF 047.185.131-03: I - P.A. 001 / 2024 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.36.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. II - P.A. 002 / 2024 - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - 3390.30.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 166346

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023-PMAM. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.156.527/0001-60. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato n° 002/2023-PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 19/01/2024 até 19/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 523.897,65 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 02 de feveiro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019-PMAM. ASSINATURA: 01/02/2024. PARTÍCIPES: PMAM e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. - CNPJ: 08.713.403/0001-90. OBJETO: prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do Termo de Contrato n° 015/2019-PMAM, a contar de 01/02/2024 até 01/03/2024, do Termo de Contrato n° 015/2019-PMAM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.877,60 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 166371

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBCOMANDANTE DO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.022106.001061/2023-04 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 565/2023-CSC; CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.001061/2023-04 - SUBCOMADEC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 565/2023-CSC, para aquisição pelo menor preço global de 01 (um) caminhão, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado à empresa EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA , arrematante do item 1, inscrita

Protocolo 166348

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO