DOEAM 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 13

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, TORNA PÚBLICO as Notificações, para ciência dos interessados, referente as decisões de Auto de Infração e Termo de Apreensão/Depósito:

NOTIFICAÇÃO Nº 471 / 2023 - GEFA - PROCESSO Nº 2201/T/16. DECISÃO / IPAAM / P / Nº 200 / 2019 , referente ao Termo de Apreensão/ Depósito nº 3729/16-GEFA, em nome de EVILÁZIO MESQUITA DE LIMA. MOTIVO: Manutenção do Termo de Apreensão/Depósito. NOTIFICAÇÃO Nº 449 / 2023 - GEFA - PROCESSO Nº 0045/T/2017 DECISÃO / IPAAM / P / Nº 240 / 2019 , referente ao Auto de Infração nº 011685/16-GEFA, em nome de FRIGORIFICO PESCADOR LTDA. MOTIVO : Manutenção do Auto de Infração.

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

13/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000 143/2024-14-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 024/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 166377

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por intermédio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2021-UGPE, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.004086/2023-70-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 015/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 166422

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 004 / 2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000070 / 2024 - 63 , celebrado entre a ARSEPAM e o AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA ; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de combustíveis (gasolina); VALOR GLOBAL: R$ 97.966,50 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.500.100.0.000 VIGENCIA: 5 (cinco) meses contados de 03.02.2024 à 02.07.2024.

Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 166349

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 15/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.004 073/2023-09-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 018/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 166423

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDAO , Matrícula 2661136A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 166359

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 019/2023 - UGPE por mais 90 (noventa) dias, contados de 25/01/2024 a 24/04/2024 e 15/03/2024 a 13/06/2024, respectivamente, conforme cronograma físico-financeiro atualizado e Relatório Técnico da Comissão Fiscalização. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 15/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.004 074/2023-45-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 020/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 166425

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Rio Preto da Eva/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2022-UGPE, por mais 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.004 062/2023-10-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 016/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 166426

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO