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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/02/2024 · pág. 28

DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 05 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 167783 PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00149/2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

Servidor(a) Matrícula Exerc. Período
Alex Almeida dos Reis 160.122-9 C 2024 19/02 a09/03/2024-
20 dias
Ana Lucia de Matos Sampaio 222.724-0 C 2024 15/02 a 29/02/2024-
15 dias
Andreza da Silva Vargas 265.452-0 A 2024 26/02 a 11/03/2024-
15 dias
Eliza do Carmo de Oliveira da
Silva
001.292-0 J 2024 15/02 a 24/02/2024-
10 dias
Francis Albert Gama Parente 145.986-4 D 2024 15/02 a 29/02/2024-
15 dias
Daviane Leite Perrone 257.213-3 A 2024 30/01 a 13/02/2024-
15 dias
Edilson Rotondano 100.005-5 L 2023 22/01 a 05/02/2024-
15 dias
Ney Afonso Siqueira Aguiar 009.445-5 F 2023 02/01 a 31/01/2024-
30 dias
Isabel Cristina D. Silva Negoita 222.291-4 E 2022 24/02 a 04/03/2024-
10 dias
2021 09/02 a 23/02/2024-
15 dias
Regiane Campos de Castro 196.288-4 E 2022 23/01 a 01/02/2024-
10 dias

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2024 :

Servidor(a) Matrícula Dias Mês
Alex Almeida dos Reis 160.122-9 C 10 Fevereiro
Alfredo Farias da Rocha Filho 230.663-8 B 30 Fevereiro
Ana Claudia de Azevedo Monteiro 248.079-4 B 30 Fevereiro
Ana Lucia de Matos Sampaio 222.724-0 C 15 Fevereiro
Anderson Ricardo de S. Benchimol 232.820-8 B 30 Fevereiro
Andreza da Silva Vargas 265.452-0 A 15 Fevereiro
Antônia Clice Mendes Fialho 189.230-4 E 30 Fevereiro
Carlos Alberto do N. e Silva 156.002-6 G 30 Fevereiro
Celia Maria Cardoso Pereira 116.255-1 C 30 Fevereiro
Edgar Luiz Pinheiro de Souza 238.251-2 D 20 Fevereiro
Eliza do Carmo de Oliveira da Silva 001.292-0 J 20 Fevereiro
Francis Albert Gama Parente 145.986-4 D 15 Fevereiro
Greiciane Correa Fernandes 256.451-3 C 30 Fevereiro
Helida Araujo da Costa 191.305-0 E 30 Fevereiro
JannyMaryMota da Silva 177.856-0 E 30 Fevereiro
Jesus Alecxandre Gomes de Souza 249.471-0 B 30 Fevereiro
Joao Thiago Reis Bezerra 243.111-4 B 30 Fevereiro
Jose de Ribamar X. Desterro e Silva 008.012-8 I 30 Fevereiro
Luana Soares Batista 262.514-8 A 30 Fevereiro
Maria de Fatima Lima de Matos 133.860-9 F 30 Fevereiro
Mario Rodrigues Monteiro Junior 207.941-0 D 30 Fevereiro
Nivalnett dos Santos Osorio 187.529-9 M 30 Fevereiro
Sandra Sueli Fontes Rodrigues 051.641-4 E 30 Fevereiro
Tyssia R. R. Cavalcante de Oliveira 165.367-9 C 30 Fevereiro
III-CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE
conforme período especifcado:
FÉRIAS, ao servidor a abaixo,
Servidor(a)
Matrícu
la
Dias
Período
NeyAfonso Siqueira Aguiar
009.44
5-5 F
30
01/02 a 01/03/2024

IV - CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos servidores abaixo:

Servidor(a) Matrícula Dias Período
Amanda Moraes da Silva 249.188-5 B 03 02,04 e 12/01/2024
Celia Maria Cardoso Pereira 116.255-1 C 02 25 e 26/01/2024
Erica de Jesus Lacerda Afonso 260.899-5 B 01 16/01/2024
Gabriela de Medeiros da Costa 265.626-4 A 03 02,03 e 29/01/2024
Greiciane Correa Fernandes 256.451-3 C 04 16 a 19/01/2024
Helida Araujo da Costa 191.305-0 E 01 05/01/2024
Hudsandra K. T. de Freitas 262.002-2 B 01 15/01/2024
Janderson Oliveira de Carvalho 257.054-8 C 01 09/01/2024
JannyMaryMota da Silva 177.856-0 E 01 19/01/2024
Jesus Alecxandre G. de Souza 249.471-0 B 02 02 e 05/01/2024
Jose de Ribamar Xavier D. e Silva 008.012-8 I 02 02 e 03/01/2024
Juliete dos Santos Barbosa 254.521-7 B 03 03,12 e 25/01/2024
Keitoku Toyoda 051.601-5 E 01 23/01/2024
Kellyson Santos Oliveira 223.449-1 D 02 17 e 18/01/2024
Luiz Raphael Binda Cidronio 266.934-0 A 02 25 e 26/01/2024
Matheus Victor Costa Nunes 266.933-1 A 02 04 e 24/01/2024
Niellyda Silva Araujo 268.073-4 A 01 09/01/2024
Priscila de Souza Silva 249.189-3 A 04 16 a 19/01/2024
Rodrigo Andrade Costa 249.634-8 D 04 06 a 09/01/2024
Thais Campos de Oliveira Sampaio 244.576-0 C 02 17 e 19/01/2024
Thamirys Patricio Andrade 262.390-0 A 03 11,16 e 29/01/2024
Victoria Holanda de Brito 266.506-9 A 01 22/01/2024
Walter da Silva Mergulhão 125.101-5 J 02 22 e 23/01/2024
V-CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Junta Medica ao servidor abaixo:
Servidor(a) Matricula
Dias
Período
Dorval do Nascim ento Feitoza 152.844-0 D
90
26/12/2023 a
24/03/2024
I-RETIFICARas
Servidor(a)
férias das servid
Onde se lê
oras abaixo:
Leia-se
D.O.E
Silvia Patricia M.
Gabriel
Exercício 2022 Exercício 2023 04/01/2024, Pág.
15/16
Danielle Maria
Oliveira da Silva
14/02 a
04/03/2024
15/02 a 05/03/2024 19/01/2024, Pág.
07/08
II-RETIFICARlic
Servidor(a)
ença especial do
Onde se lê
servidor abaixo:
Leia-se
D.O.E
Ney Afonso S.
Aguiar
01/03/2001 a
28/02/2006
01/03/2011 a 28/02/20
-01/03/2016 a 28/03/2
16
021
28/09/2023,
Pág. 14

VI - RETIFICAR as férias das servidoras abaixo:

VII - RETIFICAR licença especial do servidor abaixo:

Manaus, 15 de fevereiro de 2024

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 167837

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA SEMA N.º 011/2024-GS

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a solicitação por meio do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.007598/2023-48. RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA , Assistente Técnico III Classe Ref. A, Mat. Nº 124.295-4E, pelo período de 21/02/2024 a 21/02/2026, conforme previsão legal no artigo 65, V e 75 da Lei Estadual nº 1.762/86. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 167866

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO