DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 15

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009891/2023-10, referente ao PE 492/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 492/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): E H M SATO - item(ns) 1, 4; TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT.DE LABORATÓRIOS LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0033/2024-2 ; oriunda do PE 290 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005284/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 307.814,16; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

2.1) PE n ° 039/2024-CSC : Aquisição de Material e Medicamento de Uso Veterinário (Vacina Contra Febre Aftosa), para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de março de 2024 às 09:30 horas .

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 033/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Proteção de Crédito, abrangendo a Inclusão/ Exclusão de Informações de Pessoas Físicas e Jurídicas que se Encontrem em Situação de Inadimplência junto ao DETRAN/AM, comunicações Preventivas e de Cobrança aos Usuários por Aplicativos de Mensagens e Localização de dados Cadastrais atuais de Pessoas Físicas e Jurídicas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

1)PE n ° 499 / 2023 -CSC, dia 26/02/2024 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA, não provido, referente à Concorrência Nº 021/2023.

• PONTUAL CONSTRUTORA LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0019/2024-8 ; oriunda do PE 422 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009480/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 37.075,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

• CDC EMPREENDIMENTOS LTDA

A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 021 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 26/02/2024, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024;

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 047/2024-CSC: Aquisição de Material Odontológico (CREME DENTAL, SOLUÇÃO DE CLOREXIDINA e Outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

1.2) PE n ° 048/2024-CSC : Aquisição de Material Farmacológico (MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO, VINCRISTINA e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 05 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 05 de março de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, representado pelo Presidente, Dr. Walter Siqueira Brito, e a Empresa Fit Administradora Ltda, representada pelo Senhor Absalão Galvão de Melo;

OBJETO: Locação de Imóvel pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 a 01/02/2025;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.000688/2024-60-CSC;

VALOR MENSAL: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais);

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza de despesa: 33903910, Fonte 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2024NE000027.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 167864

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO