DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnicapara fins de credenciamento da empresa FERNANDA RAFAEL NOGUEIRA LTDA (MEDCLIN TRÂNSITO) e fiscalizar a empresa CLÍNICA MÉDICA DE TRÂNSITO no município de TEFÉ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO E 2) MARIO JORGE CAVALCANTE para se deslocar ao aludido município, no período de 27/02/2024 a 28/02/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

ESPÉCIE: Termo de Contrato de n.º 002/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste ajuste a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com mão de obra especializada em agente metrológico e auxiliar metrológico, conforme especificações constantes neste Contrato Administrativo. Independente de transcrição, são partes integrantes deste Contrato Administrativo o edital do Pregão Eletrônico n 002/2023 e seus anexos, bem como seu respectivo Termo de Referência e a Proposta de Preços apresentada pela empresa vencedora, instrumentos presentes no processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência até 12 (doze) meses, contados de 01/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.695.032,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903999). Fonte - 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 99580/2024-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e KAELE LTDA. OBJETO: Acréscimo do quantitativo da frota de veículos locados de 14 (quatorze) para 16 (dezesseis) automóveis, a contar da assinatura do termo presente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (3.3.90.39), Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 90442/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR , a contar de 1º de fevereiro de 2024, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, a servidora ROSILDA BEZERRA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo de Contrato nº 006/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02//2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e COPEF Construção Ltda, sob CNPJ: 84.486.406/0001-16. OBJETO: Acréscimo do valor global do contrato, atualizado em 25%, nos termos do art. 65, I, b e § 1º da Lei 8.666 de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 333903999. Fonte de Recurso: 174. Processo n.º 92282/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 003/2020. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA . OBJETO: O acréscimo do valor global atualizado do contrato em 25%, nos termos do art. 65, I, b e § 1º da Lei 8.666 de 1993, a contar da assinatura do presente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de recurso Próprio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 68146/2019-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e a empresa Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE . OBJETO: Recrutamento e seleção de estagiários. PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.302,08 (quarenta e um mil trezentos e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.30.00 (333903948). Fonte: 174. Nota de Empenho: 54, no valor de R$ 37.860,24 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 99592/2024-IPEM/AM (0 1.01.016202.000001/2024-56-SIGED). Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 167895

Protocolo 167888

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO