DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

venham a regular a matéria, inclusive. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 167923

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

01. JOEL FERREIRA VELOSO /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 20 a 21.03.2024. Objetivo: Conduzir caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacinas), que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 02. AREOMAR GAMA DE CASTRO /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 20 a 21.03.2024. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de imunobiológicos (vacinas), que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional, carregamento e descarregamento das vacinas. 03. LEONARDO ROBERTO NONATO /Assessor IV. Deslocamento: Manaus/ Tefé/Manaus, de 18 a 20.03.2024. Objetivo: Fortalecer as ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica Hospitalar no município. 04. GERALDO ROBERTO A. BARROSO /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 20 a 22.03.2024. Objetivo: Na condição de motorista par o translado da técnica no PNI Estadual, para realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre o monitoramento e a importância do alcance da cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização. 05. JOSY LIRA DIAS /Enfermeira. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 20 a 22.03.2024. 06. PRISCILA MARQUES SIQUEIRA /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Itamarati/Manaus, de 11 a 14.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre o monitoramento e a importância do alcance da cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização nos referidos municípios. 07. DEUZEMIR ALVES GUIMARÃES /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Barcelos/S.G.Cachoeira/Barcelos, de 23.02 a 05.03.2024. Objetivo: Realizar pactuação das ações de controle da malária com a saúde indígena Dsei Alto Rio Negro nos três municípios do Amazonas que estão sob a sua jurisdição, e criar junto a gestão local uma sala de situação em malária, no município de S.G.Cachoeira/Am que se encontra no surto da doença de forma a conter o aumento de casos e evitar óbitos pela doença. 08. GERALDO DA CONCEIÇÃO MOTA /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 02.02.2024. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir a equipe técnica da FVS-RCP, com vistas a realizar investigação hospitalar e domiciliar de 01 (um) óbito Oropuche no referido município.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 167798

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 02 / 2021 . Partes contratantes: FCECON e DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: serviços de aquisição de testes hematológicos, bioquímicos e imunológicos. Vigência: 12 (doze) meses de 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Global R$ 3.855,460,21(três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903011; Processo Adm: 01.02.017301.000174/2024-54-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 16 de fevereiro de 2024

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.005700/2023-41/ SIGED, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedida a servidora Thabata de Sousa Padilha , matricula 248.527-3A, a contar de 19.02.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 167803

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 167897

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

21.02.2024 - Decisão n.º 203 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Marinete Lourenço Mota , aprovando a alteração de data do evento intitulado “I Fórum Internacional de Gestores de Universidades em Território de Fronteira: refletindo sobre a Universidade Federal da PanAmazônia (UNIPAM)”, de 20 a 22 de fevereiro de 2024, para o período 04 a 06 de junho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; II CIENTIFICAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO