DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 23

a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 204 / 2024 - I APROVAR a concessão de passagens aéreas solicitadas pela interessada Daiane Vieira de Souza em nome dos Drs. Mariana Barbosa Cirne , Lyssandro Norton Siqueira e Rodrigo Fernandes das Neves , para participação do “3º Encontro Nacional das Procuradorias do Meio Ambiente”, a ser realizado nos dias 13 a 16 de março de 2024, na cidade de Manaus/AM, no âmbito do Convênio n.º 001/2012 - PGE;

II SUBMETER esta Decisão ao Comitê Especial de Análise e Monitoramento da Gestão Fiscal, em atenção ao Decreto n.º 47.925, de 16 de agosto de 2023. III CIENTIFICAR a interessada da decisão do colegiado; IV PUBLICAR esta decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 205 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 087/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, a saber: Onde se lê: “DECIDE: (…) II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.”; Leia-se: “II SUBMETER a Decisão n.º 087/2024 do Conselho Diretor ao Comitê Especial de Análise e Monitoramento da Gestão Fiscal, em atenção ao Decreto n.º 47.925, de 16 de agosto de 2023; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.” II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

09.02.2024 - Decisão n.º 091 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Fernando Luiz Westphal , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 093 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Noélia Lúcia Simões Falcão , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 094 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Noélia Lúcia Simões Falcão , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 095 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Luiz Roberto Coelho Nascimento , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS - Edital n.º 011/2012; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 097 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Simone de Nazaré Melo Ramos , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º 098 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Kleber Padovani de Souza , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 099 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Darlene Gris , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas -

PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 100 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jânia Lília da Silva Bentes Lima , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 101 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 025/2023, subscrito pela interessada Giovana Nogueira Torres , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 102 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 026/2023, subscrito pelo interessado Juan Phillipe Marques Laborda , com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação. Decisão n.º 103 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 03 (três) bolsas recebidas pela interessada Dara Vidal Moreno , no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 104 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado José Olenilson Costa Pinheiro , intitulado “Cooperativismo: desafios e oportunidades para a consolidação de uma sociedade bioeconômica e sustentável na Amazônia”, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 105 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Thyssia Bomfim Araújo da Silva , intitulado “Formulação e produção de uma dieta especial para enriquecer o teor de ômega 3 da carne de pirarucu proveniente da aquicultura”, no âmbito do Programa de Apoio a Pesquisas Desenvolvidas por Mulheres no Setor Primário - AGROMULHER/INTER - Edital n.º 009/2023. Decisão n.º 106 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Itanna Oliveira Fernandes , mantendo a Decisão n.º 714/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 014/2023. Decisão n.º 111 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Rosemary Aparecida Roque , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 017/2013 - Chamada IV. Decisão n.º 114 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Ana Cláudia Fernandes Nogueira , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 115 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Keila Cristina Pereira Aniceto , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 116 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Patrick Wohrle Guimarães , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 117 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada Ângela Líbia de Melo Pereira Cardoso , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 016/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 118 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Daniel Scopel , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II CONDICIONAR a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO