DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade. Decisão n.º 119 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 028/2023, subscrito pela interessada Letícia de Paula Neves de Souza , com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação. Decisão n.º 120 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 030/2023, subscrito pela interessada Rita de Cássia Renovato dos Santos , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 122 / 2024 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do interessado Fidel Guerrero Zayas , intitulado “Desenvolvimento de materiais nanoestruturados de hexaferrita tipo-m para aplicações em absorvedores de radiações eletromagnéticas”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022. Decisão n.º 123 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Yan Souto Leal Gomes , intitulado “Cerâmica Amazônica: Compreender Para Ressignificar”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 124 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Sergio Torres Alves , intitulado “Implantação De Uma Horta Medicinal Como Ferramenta No Ensino Da Educação De Jovens E Adultos”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 125 / 024 - I CANCELAR o projeto do interessado Sergio Carvalho de Lima , intitulado “História E Educação Patrimonial: Um Olhar Sobre A Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida E Seu Entorno”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 126 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Samara de Oliveira Lima , intitulado “O Uso Do Ambiente Natural Na Formação Do Aluno Com Necessidades Educacionais Especiais Na Sala De Recursos Multifuncional”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 127 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Rafael Oliveira da Silva , intitulado “Relação Do Conhecimento Alimentar Com A Composição Corporal De Estudantes Da EETI 1º De Maio: Um Estudo Sobre Obesidade Na Adolescência”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 128 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Paula Romenya dos Santos Gouvêa , intitulado “Coleções Biológicas Como Ferramentas De Ensino E Aprendizagem Para O Ensino De Ciências E Biologia Em Uma Escola De Tempo Integral”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 129 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Marcos Paulo Alho de Sousa , intitulado “Biofilia Na Sala De Aula: Plantas E Bem Estar No Ambiente De Aprendizagem”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 130 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Luciana de Souza Freire , intitulado “Determinação Do Teor De Álcool Na Gasolina Comercializadas Nos Postos De Combustíveis Localizados No Bairro Santa Etelvina”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 131 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Larissa Azevedo de Medeiros , intitulado “Fato Ou Fake? Elaboração E Utilização De Jogo Didático Para O Ensino De Ciências Em Nível Do Ensino Fundamental II”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 132 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Ademar dos Santos Lima , intitulado “Mesa de Bilhar Holandês Adaptada para o Ensino da Língua Inglesa”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 133 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Adenildo Vieira de Souza , intitulado “Educação Física na Promoção da Saúde: Intervenções Psicomotoras para Estudantes com prováveis Transtornos de Disgrafia Dislexia e Discalculia”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 134 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Aldemir Diniz da Silva , intitulado “A Arte Circense Como Ferramenta De Combate Às Dificuldades De Relacionamentos Interpessoais Causadas Pela Timidez Tristeza Agressividade E Distanciamento Problemas Evidenciados No Período Pós Isolamento Social Por Conta Da Pandemia Da Covid-19”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 135 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Andre das Chagas Amazonas Martins , intitulado “Reaproveitamento Do Óleo De Cozinha Usado Na Escola Estadual Tereza Dos Santos Na Produção De Sabão Artesanal”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 136 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado André Luiz dos Santos Freitas , intitulado “O Estado da

Arte”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 137 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Andreia Santa Rita Machado , intitulado “Modelagem 3D E O Ciclo De Doenças Negligenciadas Na Amazônia: Desenvolvendo Habilidades Para Aprendizagem No Novo Ensino Médio”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 138 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Antonio Geilson Matias Monteiro , intitulado “Laboratório Portátil”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 139 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Betilsa Soares da Rocha , intitulado “A Representação Da Mulher No Patrimônio Histórico Cultural Material E Imaterial Da Amazônia: Amazonas - Manaus”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 140 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Bolivar Pereira Filho , intitulado “Manaus: Da Belle Époque A Era De Aquários - A Antiga E A Nova Arquitetura Urbana Da Capital Amazonense”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 141 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Danielle Maiany dos Anjos Sanche , intitulado “Horta Com Produtos Regionais Na Escola Com Uso De Materiais Recicláveis Promovendo A Inclusão De Alunos Com Deficiência”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 142 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Edilson Mota Ribeiro , intitulado “Estado Nutricional E Imagem Corporal De Escolares/Atletas Praticantes De Handebol E Futsal De Uma Escola Publica Do Municipio De Parintins-AM”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 143 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Fabricio Lucio Neves de Lima , intitulado “Práticas Corporais De Aventura Na Escola: Aventurando-Se Nas Práticas Do Saber”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 144 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Galileu Petronilo da Silva Dantas , intitulado “Explorando A Diversidade De Insetos Na Escola: O Bicho Vai Pegar!”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 145 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Helen Mara de Lima Braga , intitulado “História Do Meu Bairro Minha História: Conhecendo O Bairro Alvorada: História E Memória”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 146 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Janderson Lopes Brito , intitulado “Zaratustra E A Alegria Do Saber Trágico: A Filosofia Nietzschiana Como Perspectiva Poética De Afirmação Da Vida”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 147 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Jeane Ribeiro Rodrigues Assayag , intitulado “Fotografia E Memória: Uma Linha Iconográfica Do Tempo Dos Possíveis Impactos Da Transformação Da Paisagem Do Curso D’Água No Lago Macurany”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 148 / 2024 - I CANCELAR o projeto da interessada Jéssika de Sousa Ferreira , intitulado “Memórias Da Existência: 13 Anos Do CETI Bilíngue Gilberto Mestrinho De Medeiros Raposo”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 149 / 2024 - I CANCELAR o projeto do interessado Jhonata Moraes dos Santos , intitulado “Desenvolvendo Habilidades Matemáticas De Forma Lúdica: Criando Jogos Educativos No Scratch Para Alunos Do 6º Ano Do Ensino Fundamental”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 176 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Eyner Godinho de Andrade , mantendo a Decisão n.º 715/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP ÁREAS ESTRATÉGICAS - Edital n.º 012/2023. Decisão n.º 179 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica Final da interessada Ana Cláudia Maquiné Dutra , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Termos de Acordos de Cooperação Técnica n.º (s) 001/2021 (PCE SEDUC) e 002/2021 (PCE SEMED). Decisão n.º 180 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jaci Maria Bilhalva Saraiva , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 181 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Djane Clarys Baia da Silva , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 182 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Angela Maria Alves da Rocha , contemplada com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 183 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Jair Max

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO