DOEAM 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 25

Furtunato Maia , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 184 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Neila de Almeida Braga , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 185 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Paulo Cesar Machado Andrade , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 186 / 024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Luciane Viana Barros Páscoa , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 187 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Emersom Silva Lima , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 188 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 189 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Ellen Raphael , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência”- Edital n.º 004/2021. Decisão n.º 191 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 029/2023, subscrito pela interessada Liz Danielle da Silva Borges , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 192 / 2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida da interessada Lara Vieira Vilela , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 193 / 2024 - I REVOGAR a Decisão n.º 235/2017 do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas do interessado Alexandre Manoel Kirilo Vergueiro Júnior , contemplado com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T &I - Edital n.º 018/2012, devido a liquidação do débito junto à PGE-AM; III DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 195 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Edimilson Cavalcante da Fonseca , mantendo a Decisão n.º 715/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP ÁREAS ESTRATÉGICAS - Edital n.º 012/2023. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 234/2022. Processo: 01.02.016301.002395/2022-32-FAPEAM. Data de Assinatura: 21/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves, de CPF n.º ..***-87. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 234/2022, no período de 02/03/2024 a 02/11/2024.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 003/2024. Processo: 01.02.016301.005529/2023-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Giovana Anceski Bataglion, de CPF n.º ..***-50. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000127, emitida em 02/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Despacho de Anulação. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, considerando a publicação em duplicidade de Extrato referente ao Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 473/2023, Processo: 01.02.016301.005193/2023-23, RESOLVE: tornar sem efeito o Extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (D.O.E), n.º 35.123 Ano CXXXI, de 14/12/2023, ratificando a validade do Extrato publicado Diário Oficial do Estado do Amazonas (D.O.E), n.º 35.124 Ano CXXXI de 15/12/2023, referente ao respectivo Termo de Outorga.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 012/2024. Processo: 01.02.016301.005532/2023-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º ..***-35. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000129, emitida em 06/02/2024, no valor R$ 49.966,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 006/2024. Processo: 01.02.016301.005491/2023-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Itanna Oliveira Fernandes, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000139, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 49.940,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 167914

Protocolo 167906

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO