Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/02/2024 · pág. 8

DOEAM 19/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

4 Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO DO DECRETO Nº 49.005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 19 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0003 A 2.501.160 4450 50.000,00 0005 A 2.501.160 3350 50.000,00 23 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 2.501.160 3390 168.770,80 TOTAL 218.770,80 50.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 268.770,80

268.770,80

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INV		 ESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC
14 122 3310
 AÇÃ
2773
 O DE EME
- Desenvolv
 NDAS PA
imento de A
 RLAMENT
ções Decorr		 ARES
entes de Emend		 as Parlamentares
0001 A 2.501.160 3350 66.706,48
0001 A 2.501.160 3390 99.739,50
0001 A 2.501.160 3390 300.000,00
0001 A 2.501.160 3390 300.000,00
0001 A 2.501.160 3390 410.000,00
0001 A 2.501.160 3390 499.816,80
0001 A 2.501.160 3390 502.475,40
0008 A 2.501.160 4450 50.000,00
0011 A 2.501.160 4450 50.323,70
14 122 3310 2793 - Desenvolv imento de A ções Decorr entes de Emend as Parlamentares de Bancada
0001 A 2.501.160 3390 1.933.293,52
0003 A 2.501.160 3340 500.000,00
0004 A 2.501.160 3390 99.867,73
0011 A 2.501.160 3350 100.096,02
0011 A 2.501.160 3350 230.000,00
T OTAL 5.041.995,45 100.323,70
TO TAL POR SECR ETARIA 5.142.319,15

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO
FISCAL
3310 APLIC		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
AÇÃO DE EME		 NATUREZA
DA
DESPESA
NDAS PA		 PESSOAL E
ENCARGOS
RLAMENT		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
ARES		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVE		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
STIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
06 122 3310 2773 - Desenvolv imento de A ções Decorr entes de Emend as Parlamentares
0011 A
2.501.160		 3390 46.262,79
0011 A
2.501.160		 4490 41.535,00
0011 A
2.501.160		 4490 46.750,00
TOTAL 46.262,79 88.285,00
TO TAL POR SECR ETARIA 134.547,79
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
20 122 3310 2
 773
 - Desenvolvi
 mento de Aç
 ões Decorrentes de Emendas Parlamentar es
0003 A 2.501.160 4450 199.500,00
0011 A 2.501.160 3390 61.650,00
20 122 3310 2 793 - Desenvolvi mento de Aç ões Decorrentes de Emendas Parlamentar es de Bancada
0003 A 2.501.160 4450 100.000,00
0009 A 2.501.160 4440 1.100.000,00
0010 A 2.501.160 4440 150.000,00
0010 A 2.501.160 4440 155.000,00
0011 A 2.501.160 3340 96.019,03
0011 A 2.501.160 3340 283.293,52
0011 A 2.501.160 4450 300.000,00
0011 A 2.501.160 4450 300.000,00
0011 A 2.501.160 4450 333.293,52
T OTAL 440.962,55 2.637.793,52

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

06 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 2.501.160 4490 93.333,00 TOTAL 93.333,00 TOTAL POR SECRETARIA

93.333,00

TOTAL POR SECRETARIA 3.078.756,07

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

13 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 2.501.160 3350 400.000,00 TOTAL 400.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

400.000,00

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0011 A 2.501.160 4490 98.540,00 TOTAL 98.540,00

TOTAL POR SECRETARIA

98.540,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO