DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino Superior para o cargo de Dentista, declaração de inscrição no conselho e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

171Comandante Geral do Cor583/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 168137

O CMT-G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, e considerando a portaria supracitada publicada no site https://www.cbm.am.gov.br, e https:// conhecimento.fgv.br/concursos/cbmam21, resolve:

1. CONVOCAR a candidata aprovada na classificação 73º,para entrega de documentos e certidões, fins de admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, conforme texto da Portaria supracitada.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 168139

DO AMAZONAS - IPAAM , em exercício, Autarquia Estadual, criada pela Lei n. º 2.367, de 4 de dezembro de 1995, instituída pelo Decreto n. º 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n. º 102/2007, que dispõe sobre o IPAAM; Considerando a solicitação contida no MEMO Nº 166/2023-DT/IPAAM.

I - ALTERAR a Portaria/IPAAM/P/Nº121/2023, que objetiva constituir equipe técnica para análise do EIA/RIMA referente a implantação da Usina Termelétrica - UTE Manaus III, referente ao Processo/IPAAM/SIGED N. º 01.01.030201.008751/2023-26, para a nova constituição, conforme abaixo especificado:

Regiane Costa dos Santos - Analista Ambiental - Engenheira Civil (GELI). Membros:

Maria do Carmo Neves dos Santos - Analista Ambiental / Assessora da Presidência - Geóloga;

Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental - Química (GELI); - Rosangela Aguiar Costa - Analista Ambiental - Bióloga (GELI);

Crystianne Bentes Barbosa Ferreira - Analista Ambiental - Engenheira Florestal (GELI);

João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental - Geografo (GERM); Luciane de Oliveira Almeida - AADESAM- Bióloga- (GELI); Gabriel Monte Paiva - AADESAM - Engenheiro Eletricista - (GELI). Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 22 de fevereiro de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 168212

PROCESSO: 01.01.030201.011643/2022-50- IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE APAT OBS: OCORREU MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA APLUB AGRO FLORESTAL AMAZONIA S/A PARA A EMPRESA BR ARBO GESTÃO FLORESTAL S/A

INTERESSADO: BR ARBO GESTAO FLORESTAL S A

1. ADOTO as conclusões do DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA N° 170/2024 às fls.1696-1697, lavra do Assessor, David de Souza Brandão Junior, tendo em vista os seus argumentos jurídicos e da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, e do Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.

2. CONSIDERANDO que houve mudança de titularidade em favor de BR ARBO GESTAO FLORESTAL S A, conforme DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA Nº 229/2024.

3. DEFIRO a Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, ante os argumentos jurídicos apresentados, em nome do novo titular: BR ARBO GESTAO FLORESTAL S A.

4. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos autos.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 23 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Diretor Administrativo Financeiro, Daniel Borges Nava - Analista Ambiental, Brasília-DF, 26/02 à 28/02/2024, Participar de Reuniões na Secretaria Nacional de Povos e comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, na Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico - ANA e na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA; 02.Ryame Geissler Sampaio e Rayanne Andrade de Lima - Colaboradoras, Iranduba-AM, 23/02/2024, Dar apoio em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 03.Edmilson Alves da Silva Sobrinho e Robert Lúcio Falcão de Oliveira - Colaboradores, Maués-AM, 12 à 17/03/2024, Dar apoio em ação de vistorias de diversos empreendimentos; 04.Mário Jorge Costa de Oliveira e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Itapiranga/ Silves/ Itacoatiara-AM, 19 à 23/03/2024, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica em diversos empreendimentos; 05.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Manacapuru/ Caapiranga-AM, 04 à 09/03/2024, Realizar fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais nos municípios; 06.Yara Leila Gonçalves Andrade , Hermogenes Rabelo e Cesar Leandro Abozaglo Umanã - Analista Ambiental, Careiro-AM, 26/02/2024, Realizar ação de Fiscalização nas regiões do Município, visando coibir diversos crimes ambientais; 07.Alex Ferreira Marical , Brenda Lopes de Souza Chacon e Elisangela Oliveira da Rocha - Colaboradores, Iranduba-AM, 29/02/2024, Dar apoio em vistoria, monitoramento e licenciamento ambiental no município; Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Errata do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 003/2019, publicada no DOE, Edição nº 35.166 de 20 de fevereiro de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág.6. Onde Se Lê : Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº003/2019-FEI. Leia-se : Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº003/2019-IDAM. Manaus, 23 de fevereiro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 168217

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Cíntia Suelen Costa Alencar - Diretora Administrativo-Financeira; Annalu Mendes Guedes Morais - Chefe de Gabinete; Destino e Período: Manaus/Salvador/Manaus - 06/03/2024-10/03/2024; Objetivo: Participar da 33ª Reunião Ordinária da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO