DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 13

Secretaria Nacional do Consumidor com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, a ser realizada presencialmente, na cidade de Salvador/BA. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

• PROCON / AM , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019, resolve:

ALTERAR a nomeação da servidora Zilda Natalia Lopes Galdino, matrícula N.º 254.794-5A, do cargo de Assessora de Controladoria, de acordo com o artigo 3º da Portaria 028/2023/PROCON-AM, publicada no DOE 35.036, Poder Executivo-Seção II, página 36, e designar o servidor Fabio Rondinelly da Silva e Silva, matrícula N.º 248.322-0B, Assessor III do Instituto de Defesa do Consumidor-PROCON/AM, para desempenhar a função de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO deste PROCON/AM, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - KAMILA HOLANDA DA SILVA SALES, Matrícula 2632837-A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 168163

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - KAMILA HOLANDA DA SILVA SALES, Matrícula 2632837-A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais)

dos serviços de acesso à internet, de forma dedicada, por fibra óptica. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2024. Valor global: R$ 40.500,00. Valor mensal: R$ 6.750,00. Fundamentação : Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentaria : PT 10.126.3231.2759.0011. ND 33904004. Fonte: 1.600.2310.0000.0000. NE 63/2024, de 07/02/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000196/2024-74/FVS-RCP, em Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. FRANKLIN RIBEIRO DA COSTA /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Coari/Manaus/Coari, de 13 a 16.03.2024. Objetivo: Participar da Oficina para Implantação de tecnologia de Ovitrampas para Monitoramento do Aedes Aegypti em Manaus/Am no período de 14 a 15.03.2024. 02. IVYSON DA SILVA EPIFANIO /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: S.I.R.Negro/S.G.Cachoeira/S.I.R.Negro, de 24.02 a 05.03.2024. Objetivo: Realizar pactuação das ações de controle da malária com a saúde indígena do Dsei Alto Rio Negro nos três municípios do Amazonas que estão sob a sua jurisdição e criar junto a gestão local uma Sala de Situação em Malária no município de S.G.Cachoeira/ Am que se encontra em cenário de surto da doença, de forma a conter o aumento de casos e evitar óbitos pela doença. 03. VIVIANY ARAUJO MESQUITA /Enfermeira-SES. 04. MARINEIDE SOUZA DA SILVA / Farm. Bioquímica . Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 20 a 21.02.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de apoiar na elaboração de plano de ação para verificar junto a coordenação municipal de laboratório a causa raiz para possíveis interferentes no processo de execução dos testes. 05. GERALDO ROBERTO DE A. BARROSO / Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 20 a 21.02.2024. Objetivo: Na condição de motorista para transportar técnicas com objetivo de : Realizar visita técnica com objetivo de apoiar na elaboração de plano de ação para verificar junto a coordenação municipal de laboratório a causa raiz para possíveis interferentes no processo de execução dos testes. 06. JOAO PAULO FREIRE MENDONÇA /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Canutama/Lábrea, de 11 a 18.04.2024. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia do Hospital Estadual “Unidade Hospitalar de Canutama”, com aplicações de Roteiros de Inspeções em SH da Anvisa. 07. MARCIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIRO /Enfermeiro. 08. RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA /Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/ Lábrea/Canutama/Tapauá/Manaus, de 07 a 23.03.2024. Objetivo: Implantar o serviço de segurança do paciente nos hospitais de Canutama/ Am e Tapauá/Am, aplicar o roteiro de inspeção especifica de acordo com o Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança do Paciente o Serviço de Saúde a ser realizado no período de 08 a 23.03.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 168174

EXTRATO N ° 12/2024/FVS-RCP. Espécie: 3º TA AO CT Nº 09 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 09/02/2024, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001 / 2024 FVS - RCP , Cedente: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Cessionária: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/AM. Objetos: equipamentos 02 (dois) Trailer nº tombo 17552 e nº tombo 17553, no Valor Total de R$ 377.998,00. Bens patrimoniais para atender o Projeto Castramóvel na Secretaria. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.007074/2023-28 (SIGED/ FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Eduardo Costa Taveira, pela SEMA-AM.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 168140

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO