DOEAM 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. CONSIDERANDO o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 008/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, os servidores para o recebimento ao Incentivo a Produtividade, correspondente aos valores.

Darla Russel de Abreu Simões Oliveira , R$ 3.000,00, a partir do mês de Fevereiro de 2024 . Leandro Jaqueminut Maia , R$ 2.000 , 00 , a partir do mês de Fevereiro de 2024 . Erika Sâmia Aguiar do Nascimento , R$ 1.000 , 00 , a partir do mês de Março de 2024 . Aurijane Guedes Medeiros , R$ 500,00, a partir do mês de Março de 2024 .

Alterar na Portaria nº 008/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo a Produtividade para as servidoras Luzilene Fatim do Nascimento , de R$ 2.000 , 00 para R$ 2.500 , 00 , e Tatiana da Silva , de R$ 1.500 , 00 para R$ 2.000 , 00 , retroativo a Fevereiro de 2024 .

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 168159

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168239

ESPÉCIE: Errata que se faz à Decisão n.º 663/2022-CD/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM, do dia 03 de novembro de 2022 - Caderno Poder Executivo - Seção II, a fim de corrigir equívoco na redação da parte dispositiva. Onde se lê: “DECIDE: I APROVAR a baixa contábil dos bens descritos nos Anexos I e III desta Decisão; leia-se: “DECIDE:“ I MANIFESTAR-SE favorável à alienação e à baixa patrimonial e contábil dos bens relacionados nos Anexos I e II desta Decisão;” onde se lê: “II PROPOR ao Conselho Superior da FAPEAM a alienação e a baixa patrimonial e contábil dos bens relacionados no Anexo II desta Decisão;” leia-se: “II PROPOR ao Conselho Superior da FAPEAM a alienação e a baixa patrimonial e contábil dos bens relacionados nos Anexos I e II desta Decisão;” onde se lê: “III REMETER os autos ao Conselho Superior da FAPEAM para deliberação acerca da proposta descrita no item II desta Decisão, ouvido o Conselho Diretor, nos termos do art. 15, inciso III, da Lei Delegada n.º 116/2007;” leia-se: “III REMETER os autos ao Conselho Superior da FAPEAM para deliberação acerca da proposta descrita no item II desta Decisão, nos termos do art. 15, inciso III, da Lei Delegada n.º 116/2007;”. Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168232

21.02.2024 - Resolução n.º 010 / 2024 - APROVAR o Edital n.º 006/2024, parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadoras interessadas a apresentarem propostas no âmbito do Programa Mulher Faz Ciência - FAPEAM , destinado a apoiar propostas de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do estado do Amazonas.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadoras vinculadas às instituições de ensino superior e/ou pesquisa ou centros de pesquisa sediados no estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas ao PROGRAMA MULHER FAZ CIÊNCIA - FAPEAM em consonância com o PPA 2024-2027 do Governo do Estado do Amazonas.

21.02.2024 - Resolução n.º 009 / 2024 - APROVAR o Edital n.º 005/2024, parte integrante desta Resolução, que convida as interessadas a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR para fomento a projetos de pesquisa científica, tecnológica, de inovação, ou de transferência tecnológica, vinculados a instituições ou centros de pesquisa e/ou ensino superior, públicos ou privados sem fins lucrativos localizados no interior do estado do Amazonas, relacionados à bioeconomia.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadoras vinculadas às instituições de ensino superior e/ou pesquisa ou centros de pesquisa sediados no interior do estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas ao PROGRAMA DE APOIO À INTERIORIZAÇÃO EM PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO AMAZONAS - PAINTER MULHERES CIENTISTAS NO INTERIOR em consonância com o PPA 2024-2027 do Governo do Estado do Amazonas.

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO