Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/02/2024 · pág. 22

DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

RESOLVE:

I. DESIGNAR os servidores CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO , matrícula nº 233.752-5A, CPF nº 005.270.732-61, como PRESIDENTE ; RAFAEL OLIVEIRA MOREIRA , matrícula nº 266.610-3A, CPF nº 014.499.942-02, como MEMBRO ; e ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS , matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65, como MEMBRO , da Comissão de Elaboração do Termo de Recebimento Definitivo: - Termo de Contrato nº 011 / 2019 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual Professor Benício Leão, localizada na Rua Polivalente, 49, Bairro Japiim, CEP nº 69078-260, na cidade de Manaus/ Amazonas.

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167452

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167454 PORTARIA GS Nº 152, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000464/2024-35/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 026 /2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do(a) servidor(a) MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA , PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 226176-6B, a contar de 04/01/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARILIA DE SOUZA LIMA , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 105383-3C/G, para exercer a referida função, a contar de 04/01/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, de 09 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 157, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 057/2024-GEPOS/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DESIGNAR o(a) servidor(a) IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA , engenheiro civil, matrícula nº 145.129-4-E/F, CPF nº 263.304.312-72, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, conforme relacionado abaixo: - Termo de Convênio nº 050 / 2019 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Sebastião, localizada na Vila Copatana, S/N, no Município de Jutaí/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 009/2019 de autoria do Deputado Dermilson Carvalho das Chagas, a contar de 13.11.2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores.

Protocolo 167455

PORTARIA GS Nº 149, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.026573/2023-00/ SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação/04;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;
Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H;
Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula funcional 213.683-0 C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167456

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167453 PORTARIA GS Nº 170 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003962 /2024-30-SEDUC/SIGED e do Memo nº 058/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE: PORTARIA GS Nº 160 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.003937 /2024-56-SEDUC/SIGED e do Memo nº 056/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Maria Madalena Santana de Lima (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, do município de Manaus, o(a) servidor(a) ROSEMARY SOUTO SOUZA , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 181603-9A, a contar de 15/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SUZANA LEAL DE SOUZA CASTRO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 162847-0A, para exercer a referida função, a contar de 15/01/2024.

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Vasco Vasques (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, do município de Manaus, do(a) servidor(a) ALEXANDRA RAMOS SANTOS DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 239242-9A, a contar de 08/01/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ PEREIRA PALHETA DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 221000-2A, para exercer a referida função, a contar de 08/01/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 167460

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO