DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Lilian Queiroz Rodrigues, Matrícula: nº 200.807-6C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Proc. 01.01.022102.003267/2024-81. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra de passagens a ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. nº 210969-7 A, ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. nº 211042-3 A, REINALDO DE OLIVEIRA MARQUES, IPC, Mat. nº 211191-8 A, VALERIA CORDEIRO DE CASTRO CRUZ, IPC, Mat. nº 211294-9 A, ANDREA COLARES DE ARAUJO FLORENCIO, IPC, Mat. nº 245364-9 A, para se deslocar de Manaus / AM para Macapá / AP , via aéreo , pelo período de 13 / 02 / 2024 à 15 / 02 / 2024 .

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 167478

Proc. 01.01.022102.003191/2024-94. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra de passagens a KELENE BATALHA PASSOS, DPC, Mat. nº 210.926-3 A, FREDSON ABRAHAO SERRAO BENAION, EPC, Mat. nº 167.496-0 C, CRISTIANE DO NASCIMENTO GOMES, EPC, Mat. nº 200.540-9 B, com retorno no dia 15.02.2024 (Coari / Manaus) , RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Com. De Pol., Mat. nº 172.466-5 A, RUBEM ANTONIO SOZINHO VALENTE JUNIOR, EPC., Mat. nº 211.339-2 A, LUCIANA LIMA DOS ANJOS, EPC, Mat. nº 245.864-0 A, com partida no dia 16.02.2024 (Manaus / Coari) , ambos via fluvial .

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 167479

Processo : SEI-GDF:00054-00007454/2024-06. Instrumento/Espécie: Termo aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022, assinado entre o Estado do Amazonas - CNPJ nº 04.312.369/0001-90, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Amazonas - CNPJ nº 63.656.292/0001-35, e o Distrito Federal - CNPJ nº 00.394.601/0001-26, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal - CNPJ nº 08.942.610/0001-16, este representado pelo Batalhão de Aviação Operacional, doravante denominado BAVOP/ PMDF. Objeto : Este Termo tem por objeto a Cooperação entre a Polícia

Militar do Estado do Amazonas - PMAM e a Polícia Militar do Distrito Federal - PM/DF, para a efetivação de ações destinadas à continuidade do processo de aprendizagem na prática de pilotagem, na condição de Copiloto, da MAJ PM THATIANE MARÇAL DOS REIS (22919), na Unidade Aérea da PMDF - BAVOP/PMDF, visando complementar a formação profissional da referida servidora, com a finalidade de operar como futura Comandante de Aeronave no Estado do Amazonas. Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência: O prazo de vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 167384

O CMT - G DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, e considerando a portaria supracitada publicada no site https://www.cbm.am.gov.br, e https:// conhecimento.fgv.br/concursos/cbmam21, resolve:

1. CONVOCAR os candidatos aprovados na classificação 68º, 69° e 70° para entrega de documentos e certidões, fins de admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para entrega de documentos e certidões, conforme texto da Portaria supracitada.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 167376

O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DESIGNAR E ATRIBUIR FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei 2.363/95.

Manaus, 08/02/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 167377

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: OXM-2149, JXS-4255, PHS-8E08, QZU-8I04, PHD-8210, JXS-9H09, QZL-9J74, JXM-8G18, PHL-3305, OXM-6034, QZA-1I41, JWT-4F51, QZJ-3C86, QZV-0J98, OXM-4859, QZS-4C83, NOS-7H75, QZN-3F03, QZN-3H74, QZK-7C33, QZY-0C29, QZP-4H88, JWQ-2918, ASW-4829, PHO-7405, PHT-2E53, QZP-8J01, PHF-6889, JWZ-8056, JXX-9352, PHF-8957, QZY-2G13, QZL-8F38, OAG-6830, NOX-9E54, QZV-7G72, NOK-1201, QZN-8J32, OAF-3B91, JWP-5273, JXX-8881, QZJ-1H94, QZT-1G55, PHR-4H51, OAO-2369, JXM-6273, PHA-4140, PHL-6210, QZO-8I39, JXI-8917, PHW-1E31, QZX-0A13, PHK-7227, PHM-7394, NOX-4292, QZH-8H05, NCW-5D12, NOU-8362, OAB-0D81, QZX-4D98, PHZ-9C55, PHZ-1A82, QZS-0E07, QZR-4J25, NPB-7011, QZT-9I98, JXC-6034, JXF-3143, PHW-2G78, JWR-5677, QZL-0B62, QZO-2C31, QZZ-6C04, QZI-7F14, PHR-5I53, PHD-5357, JWX-2528, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO