DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

ELEN APARECIDA DA COSTA SILVA RODRIGUES como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 69,90 UBAs, (R$ 21,46); no código 1099/1162, até o final do exercício de 2024; II- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de Fevereiro de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 16 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 167419

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a portaria 15/2022-GAB/SUHAB de 12 de agosto de 2022, a qual dispensa e designa integrantes do Grupo de Trabalho, instituído junto à Superintendência Estadual de Habitação;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos Membros Operacional Tipo I e Operacional Tipo II do Grupo de Trabalho;

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de Fevereiro de 2024, os membros abaixo nominados, do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Superintendência Estadual de Habitação, por meio do Decreto nº 45.143, de 02 de Fevereiro de 2022, que institui os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e de Regularização de Titularidade de Imóveis;

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB.

Diretor-Presidente da SUHAB

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINERAIS INTERESSADO: POTASSIO DO BRASIL LTDA

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do DESPACHO/IPAAM/ DJ/PMA Nº 231/2024, da Procuradora de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 18.079, em vista de seus argumentos jurídicos, aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864.

2. REVOGO a DECISÃO/IPAAM/P/Nº 1076/2022 (fls. 4461).

3. DETERMINO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental em nome da empresa Potássio do Brasil Ltda, considerando a Decisão (Id. 393642626) constante no Processo Judicial nº 1047870-53.2023.4.01.0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

4. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.

AO CONTRATO Nº 001/2021 - IPAAM. PARTES : INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e CLARO S/A.; O Presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da prestação de serviços de telefonia fixo móvel, com tecnologia digital 4G ou 3G, mediante a disponibilização de acessos móveis com cobertura para roaming nacional, com franquia de 5GB de dados mensais, disponibilizando na modalidade de comodato aparelhos móvel celular e serviço de telefonia móvel comutada na modalidade Longa Distância Nacional para este instituto, na forma definida pela legislação pertinente, conforme Contrato nº 001/2021, em conformidade com o Projeto Básico Nº 073/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: Com início em 11/02/2024; PROCESSO Nº. 00046/2024-61-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: O Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2087.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903992, emitida pelo Contratante em 05/02/2024 a Nota de Empenho nº 2023NE0000053, sendo o Valor Global no valor de R$ 42.376,50 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), sendo empenhado o valor de R$ 2.354,25 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), condizente com o valor mensal de fevereiro 2024 e sendo o saldo remanescente a ser suplementado, conforme dedução no valor de R$ 42.376,50 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) na NAD nº 002/2024.

Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas .

Manaus, 11 de fevereiro de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 008 / 2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mário Jorge Costa de Oliveira e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Careiro-AM, 22 à 24/02/2024, Dar apoio e assessorar ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Liliane Martins Minhós e José Raimundo Rabelo Filho - Analistas Ambientais, Ketlen Batista Pessoa e Ziomar Costa e Silva Junior - Colaboradores, Itapiranga/ Silves-AM, 21 à 23/02/2024, Realizar e dar apoio na fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; 03.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Richard Coelho de Paulo - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 26/02 à 02/03/2024, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização de diversos empreendimentos; 04.Julio Iago Bailosa Silva e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Iranduba/ Manacapuru-AM, 27 à 28/02/2024, Dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; 05.Ézio da Silva Lima - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 27 à 28/02/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM;

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 167430

PORTARIA Nº 037/2024 - GDP/IDAM DE 16/02/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor LÚCIO EMÍLIO DE MATOS VIANA, Matrícula: nº 138.696-4I, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO