DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 19

AM; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação . Manaus, 16 de fevereiro de 2023. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM .

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 038/2024 - GDP/IDAM DE 16/02/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora JACINTA MOREIRA COELHO, Matrícula: nº 153.547-1D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), Município: Manaus/AM; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 16 de Fevereiro de 2023. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 039/2024 - GDP/IDAM DE 16/02/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora JACINTA MOREIRA COELHO, Matrícula: nº 153.547-1D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), Município: Manaus/AM; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 16 de fevereiro de 2023. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH.

Manaus, 1º de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o art. 7 e 117 da Lei n° 14.133/2021 e os arts. 40, 41, 42, 43 e 44 do Decreto n° 47.133/2023, RESOLVE: DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS BRAGA BASTOS JUNIOR - Matrícula 247.762-9A, para atuar como Gestor de contrato, THIAGO FARIAS SOUZA - Matrícula nº 196.838-6B, para atuar como Fiscal de contrato titular e JOSÉ BENEDITO MAIA PRIMO - Matrícula 196.805-0B, para atuar como Fiscal de contrato substituto a contar da data 11/12/2023 e durante toda a vigência do referido ajuste para realizarem a Fiscalização da execução do Contrato nº 010/2023 - SNPH, cujo objeto refere-se a serviço de locação de veículo automotor, constante do Processo Administrativo nº 01.01.025203.000383/2023-18.

Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2024.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei Estadual nº 5.060 de 27 de dezembro de 2019, bem como à Lei Estadual nº 5.420 de 17 de março de 2021 e à Resolução 005/2023 - CERCON/ARSEPAM, torna público, com a finalidade de receber contribuições dos interessados no setor de regulação do gás natural canalizado, que estarão abertas pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 26/02/2024, a Consulta Pública nº 001/2024, referente a Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás, e a Consulta Pública nº 002/2024, referente a Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulários específicos disponibilizados na página eletrônica da ARSEPAM, por meio dos link`s: https://forms.gle/ zXwtsXfmzL8eaRzu9 (Consulta Pública nº 001/ 2024 - ARSEPAM - Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás) e https://forms.gle/REBBMNELuuki8fyb9 (Consulta Pública nº 002/ 2024 - ARSEPAM - Proposta da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás). Encerrado o prazo estipulado para o recebimento das contribuições, a ARSEPAM publicará em sua página eletrônica o relatório com os resultados de cada Consulta Pública, juntamente com a redação final da Minuta Padrão do Contrato de Prestação de Serviço de Movimentação de Gás e a redação final da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. A íntegra do Regulamento das Consultas Públicas nº 001/2024 e nº 002/2024, e demais documentos elaborados para subsidiar a análise dos pleitos e a elaboração das contribuições podem ser acessados no site da Agência Reguladora (https://www.arsepam.am.gov.br).

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições. Considerando o que consta no Processo nº 01.06.011209.000170/2024-90, e no Processo nº 01.06.011209.000169/2024-65. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Consulta Pública, do Diário Oficial do Estado do Amazonas - Poder Judiciário, Seção II, no dia 09 de fevereiro de 2024, às fls. 15, da Edição 35.162.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 167414

Protocolo 167427

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO