DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

SERVIDOR (A): Nayra Lorena Passos do Vale CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Lucas Wendel Lima dos Santos CARGO: Coordenador, AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A) : Katiane Gonçalves de Almeida CARGO: Chede de Departamento, AD-1 BENS : Nada a Declarar. SERVIDOR (A): José Itamar de Souto CARGO: Membro de Conselho Titular BENS: Veiculo Ford Ranger Limited 3.0 2010/2010; Veiculo Chevette DL 1992/1992.

SERVIDOR (A): Roberto Carlos Mota dos Santos CARGO: Coordenador, AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Lidiane da Silva de Souza CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Beltimar Santos CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Igor Cardozo e Oliveira Santos CARGO: Chefe de Departamento, AD-1 BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 001/2024-UGPE. CEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Data da Assinatura: 09/02/2024. OBJETO: Cessão de Uso de bem imóvel público de domínio do Estado do Amazonas, localizada na Rua Benjamim Silva, esquina com a Rua Passagem Um, Bairro Aparecia, Manaus/AM, em favor da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, cuja área construída de 1.397,95m2 e área edificada de 419,54m2, sendo subdividido com Quadra Coberta Multifuncional com 287,10m2, banheiros acessíveis feminino e masculino com um total de 7,62m2, DML 2,53m2, sala multiuso de 32,91m2, sala administrativa com 10,53m2, arquibancada de 43,18m2 e depósito 7,55m2. VIGÊNCIA: A presente cessão vigorará por prazo indeterminado, podendo a Cedente reaver a posse do bem cedido a qualquer tempo, sem qualquer prejuízo. Processo Administrativo nº 01.01.025103.000012 /2024-45-SIGED/UGPE.

III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 077 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manacapuru-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 13.185,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002136/2023-05 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Betanael da Silva D’Angelo, pelo Município de Manacapuru.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 097 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Lábrea-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 153.687.10. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e no Fortalecimento das Ações de Vigilância da Raiva no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002216/2023-60 (SIGED/ FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gean Campos de Barros, pelo Município de Lábrea.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 103 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/ MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Gabriel da Cachoeira-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 218.983,80. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002213/2023-27 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Clovis Moreira Saldanha, pelo Município de São Gabriel da Cachoeira.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 167412

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO, que a atribuição de Ordenador de Despesa é da responsabilidade do Diretor Presidente; CONSIDERANDO, que a Ordenação de despesa poderá ser objeto de Delegação de competência mediante ato específico, publicado em Diário Oficial do Estado. RESOLVE:

I- REVOGAR , os efeitos da PORTARIA N.º00377/2017-GDP/FMT-HVD, datada de 27/11/2017 e publicada no DOE de 29/11/2017,Publicações Diversas, página 13.

II - DELEGAR , a atribuição de Ordenador de Despesa ao servidor Noaldo Oliveira de Lucena , matrícula nº154.462-4F, a contar do dia 07/02/2024, que exerce a função de Diretor de Ensino e Pesquisa desta Fundação de Medicina Tropical.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 106 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/ MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tefé-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 112.112,45. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002205/2023-80 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nicson Marreira de Lima, pelo Município de Tefé.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015, que aprova o Regimento Interno da FVS-RCP;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO