DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 21

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, notadamente em relação ao teor do Art. 22, que constitui competências comuns aos Secretários Executivos e Diretores de Autarquias e Fundações; CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, que trata das licitações e contratos administrativos, bem como a necessidade de implementar um planejamento de aquisições mais assertivo no âmbito da FVS-RCP; e,

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 02/2024/DIPRE/FVS-RCP, de 02 de janeiro de 2024, publicada no DOE de 03 de janeiro de 2024.

Art. 1º - Designar a servidora Mayla Silva Leão Ferreira, para responder pelas ações da Gerência de Programação de Aquisições - GPRO , responsável pela elaboração das programações de aquisições na FVS-RCP. Art. 2º - Designar o servidor Francisco Reis Neto, para responder pelas ações da Subgerência de Análise Técnica - SUBTEC , com a revisão dos Estudos Técnicos Preliminares, elaborados pelas Áreas Técnicas da FVS-RCP, demandantes, e também, a elaboração de Termos de Referência. Art. 3º - Designar a servidora Juliana Mendes Amorim Xavier, para responder pelas ações da SUBCOMP (Subgerência de Compras).

Art. 4º - Designar a servidora Margaret Tomoe Breves Kamezaki, para responder pelas ações da Gerência de Planejamento Orçamentário e Execução Financeira ( GPOEF ), com a atribuição da coordenação e elaboração da proposta orçamentária anual da FVS-RCP, bem como o controle e apresentação da execução orçamentária e financeira do ano vigente.

Art. 5º - Designar o servidor Hélio Marcel Rodrigues Coelho, para responder pelas ações da Gerência de Logística e Gestão Patrimonial (GLGP) , subordinada ao DAF, e as Assessorias do Almoxarifado (AALMOX ), Patrimônio (ASSPAT) , Transporte (ATRANSP) e Manutenção Predial

Art. 6º - Designar o servidor Edwin Barbosa Rodrigues, para responder pelas ações da Assessoria do Almoxarifado (AALMOX ).

Art. 7º - Designar a servidora Jamiles do Santos Oliveira , para responder pelas ações da Assessoria de Patrimônio (ASSPAT ).

Art. 8º - Designar o servidor Reyson Augusto de Matos Teixeira, para responder pelas ações da Assessoria de Transporte (ATRANSP ).

Art. 9º - Designar o servidor Wanderley Maia Brasil, para responder pelas ações da Assessoria de Manutenção Predial (ASSMP ).

Art. 10º - Designar o servidor Hélio José de Oliveira Junior, para responder pelas ações da Gerência de Informática (GINFO ).

Art. 11º - Designar o servidor Renato Mauro Solart Queiroz , para responder pelas ações da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas (ADS ).

Art. 12º - Designar o servidor Tiago Baia da Silva , para responder pelas ações da Assessoria de Infraestrutura de Informática (ASSINFRA ).

Art. 13º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

16.02.2024 - Decisão n.º 201 / 2024 - I APROVAR Ad Referendum , em caráter excepcional, a concessão de diárias e passagens terrestres solicitadas em favor das Senhoras Josiane Amorim Reis e Odette Mestrinho Passos , para participação do Lançamento do Portfólio de Investimentos e Resultados de Pesquisa do Amazonas 2024 - Vol. 03, a ser realizado no dia 23 de fevereiro de 2024, na cidade de Manaus/AM;

Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 001/2024. Processo: 01.02.016301.005597/2023-17 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Josiane Baccarin Traldi, de CPF n.º ..***-84. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000122, emitida em 02/02/2024, no valor R$ 79.640,00 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 016/2024. Processo: 01.02.016301.000101/2024-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Patrícia Melchionna Albuquerque, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Coleções Biológicas/Museus, Edital n.° 014/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000145, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 004/2024. Processo: 01.02.016301.005487/2023-55- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Carolina Sousa de Sá Leitão, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000123, emitida em 02/02/2024, no valor R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 128/2022. Processo: 01.02.016301.3385/2021-33-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristina Gomes da Silva, de CPF n.º ..***-05. Objeto: A prorrogação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO