DOEAM 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 128/2022, no período de 21/03/2024 a 21/09/2024.

15 / 03 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www. uea.edu.br.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 167400

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 065/2023. Processo: 01.02.016301.004238/2022-61-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º ..***-49. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 065/2023, no período de 22/03/2024 a 22/03/2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167459

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público , no período de 19 / 02 / 2024 a 15 / 03 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 167480

PORTARIA N ° . 123 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2245/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.11693EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1439/2023, publicada no D.O.E. de 07 de julho de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NUBIA DE SOUZA ROCHA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’F’’, Matrícula nº. 149.230-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.621,76 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.675,25 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), mensais.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 167410

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167461

ERRATA DA PORTARIA Nº 055 / 2024 - GR / UEA , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.152 do dia 26/01/2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 15.

Onde se lê : ...24/02/2024 a 02/02/2024...

Leia-se : ...24/01/2024 a 02/02/2024 ...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167448

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Tapauá - Educação Física

40h Francileia Andrade Lima - Mestre; VIGÊNCIA : início: 15.02.2024 e término: 15.02.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 70/2023-GR/UEA, de 12/06/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.027483/2023-84, de 11/06/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167449

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.027483/2023-84, de 11/06/2023: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Tapauá - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 15/02/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 167450

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em MBA em Gestão Financeira , Controladoria e Auditoria , no período de 19 / 02 / 2024 a

ESPÉCIE : 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa M L NASCIMENTO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo nº 018/2018 - UEA, pelo período de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO