DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 27

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria solicite Renovação do Reconhecimento do curso em tela.

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , ministrado no Centro de Ensino Integrado - CEI , localizado na Rua Francisco Barroncas, nº 24 Centro, Município de Autazes/AM, pelo período de 10(dez) anos, de dezembro/2023 até dezembro/2032. Orientar que, 120(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do curso em tela.

Reconhecer o curso de Licenciatura em Educação Física, de oferta regular no município de Manaus/AM, pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos a contar da data de publicação deste novo ato regulatório. Cessar o efeito da Resolução Nº 040/2020 - CEE/AM, a partir desta data, para o referido curso. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria da UEA solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

DATA DA ASSINATURA: 23.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados de 25.02.2024 até 25.08.2024 para - dar continuidade a aquisição de material de consumo, sendo: (ID 113538) Papel Higiênico, pacote com 04 rolos (179.328 unidades) ; e, (ID - 136198 ) Papel Higiênico, pacote com 08 rolos (84.243 pacotes) para atender as necessidades das s Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 09/2024-GESUP/ DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 0581/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007183/2024-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 168304

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio Bilíngue - Língua Inglesa, operacionalizada na Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, com vigência retroativa ao ano letivo de 2022 até o final do ano letivo de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168305

Reconhecer o Curso de Licenciatura em Pedagogia, via Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, vinculado à Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, de oferta especial, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Jutaí, Lábrea, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá, Tonantins e Uarini/AM. O presente ato de Reconhecimento tem validade até o término do curso.

Reconhecer os estudos concluídos por Karina Beth Pacaya Sosa, cursados em Estrecho/Iquitos/Peru, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168306

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Reconhecer o Curso Superior em Gestão Ambiental, de oferta especial, nos municípios de Manacapuru e São Gabriel da Cachoeira/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação deste novo ato regulatório. Cessar o efeito da Resolução Nº 096/2022-CEE/AM, a partir desta data, para o referido curso.

Conceder a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, de oferta regular, no município de Tefé/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar do ano de 2023 até o ano de 2027. Orientar que, 120 (cento e vinte)

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual Francisca Evangelista da Silva, localizada no Município de Coari/ AM, adequado a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, retroativo ao ano letivo de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168307

Reconhecer os estudos concluídos por Ambrose Ayorinde Mejabi, cursados em Kogi State/Nigéria, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 168312

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO